Videoconferência debate acesso à biodiversidade

30/06/2004 - 08:54  

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza, nesta manhã, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, uma videoconferência com o tema: "Brasil e o Regime Internacional de Acesso e Direitos sobre a Biodiversidade". A reunião foi solicitada pelos deputados do PT Henrique Afonso (AC) e João Alfredo (CE).
O evento será transmitido pelo sistema Interlegis para as assembléias legislativas dos nove estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins).

Autonomia
Os autores do requerimento lembram que o Brasil é um dos signatários da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) - o que o obriga a observar as diretrizes e o conteúdo dos artigos que norteiam a convenção.
Os objetivos da Convenção são balizados por três eixos principais: conservação da diversidade biológica; utilização sustentável de seus elementos; e repartição justa e eqüitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos.
Os parlamentares querem que o Brasil tenha um papel estratégico nos debates em fóruns que incluam aspectos do uso da biodiversidade e as adequações das normas internacionais.

Convidados
Participam da audiência pública o secretário-executivo do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), Eduardo Vélez; o presidente do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), Luiz Otávio Beaklini; o representante do Fórum Brasileiro de ONG`s e Movimento Social (FBONG`s), André Lima; o representante do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), Joaquim Machado; e um representante do Ministério das Relações Exteriores.

A reunião começa às 9h30, no plenário 15.

Reportagem - Natalia Doederlein
Edição - Regina Céli Assumpção

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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