CPI da Pirataria entregará relatório a ministros e PF
24/06/2004 - 13:13
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pirataria pretende agendar, para a próxima semana, reuniões com o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Fernando da Costa Lacerda, e com os ministros da Saúde, Humberto Costa; da Educação, Tarso Genro; e da Cultura, Gilberto Gil, para a apresentação do relatório final. O objetivo dos parlamentares é buscar parceria com esses órgãos para a implementação de medidas indicadas no documento da Comissão.
Na área de Saúde, a preocupação dos parlamentares é, principalmente, com os medicamentos falsificados. A Comissão também vai levar ao ministro Humberto Costa uma cópia do relatório final da CPI dos Medicamentos, apresentado em maio de 2000, para que seja dada continuidade às sugestões indicadas há quatro anos que ainda não foram implementadas.
Na reunião com o ministro Gilberto Gil, os parlamentares da CPI vão pedir apoio para medidas contra a falsificação de CDs, DVDs e softwares. Para o ministro Tarso Genro, soluções para o problema das cópias de livros em universidades.
Polícia Federal
Os deputados da CPI, em reunião com o diretor-geral da PF, Paulo Lacerda, vão agradecer a colaboração do diretor em todo o trabalho realizado pela Comissão, principalmente nos casos de prisão dos envolvidos, como a do chinês Law Kin Chong, acusado de ser um dos maiores contrabandistas do País. A CPI também vai pedir o apoio de Paulo Lacerda no acompanhamento dos inquéritos instaurados.
Conheça o relatório
O relatório da CPI da Pirataria, aprovado no último dia 9 de junho pela Comissão Especial, denuncia mais de 100 pessoas por envolvimento com quadrilhas ligadas à pirataria, ao contrabando e à evasão fiscal - incluindo policiais, juízes, empresários e políticos - e apresenta um organograma do contrabando de cigarros no Brasil. O texto pede o indiciamento de 50 pessoas.
Em 12 capítulos, são apresentadas denúncias, dados e resultados das investigações que dão a exata dimensão do avanço da pirataria nos setores de bebidas; cigarros; copiadoras; direitos autorais e editoriais; indústria fonográfica; softwares e notebooks; produtos farmacêuticos; óculos; peças automotivas; e TVs por assinatura. O relatório apresenta ainda um capítulo inteiro sobre o empresário chinês naturalizado brasileiro Law Kin Chong.
Crimes mais freqüentes
De acordo com o relatório da Comissão, os crimes de pirataria com que a CPI mais se deparou no decorrer das apurações foram a falsificação, a duplicação, o contrabando, a sonegação em sentido estrito (ilusão do fisco, falsificando, por exemplo, selos de cigarro) e o descaminho de tributos, que consiste em sonegar o imposto devido pela entrada ou saída de mercadorias.
Confira o resumo do relatório para cada setor investigado:
Bebidas
Cigarros
Copiadoras
Direitos autorais e editoriais
Indústria fonográfica
Law Kin Chong
Informática
Produtos farmacêuticos
Óculos
Peças automotivas
TV por assinatura
Casos envolvendo agentes públicos
Reportagem - Rafael Braga
Edição - Patricia Roedel
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