Projeto passa a considerar animais como bens móveis e não mais como coisas
6 Comentários Anteriores
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Escrito por: José Augusto
21/01/2017, 10h16
Ridículo, na essência esse Projeto não muda nada ! Bens móveis são uma mera espécie das coisas que abragem também bens imóveis, por exemplo. A ciência reconhece que os animais são SERES sencientes que sofrem ou têm felicidade. Isso é que tinha que ser reconhecido legalmente, ampliando a proteção dos animais contra maus-tratos, abandono, garantindo-lhes até o direito a tratamento de saúde veterinário, a cuidados e acolhimento em estabelecimentos próprios destinados a seu bem-estar, com aumento de penas criminais para quem abandonar ou maltratar esses seres.
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Escrito por: Luziane Eilert de Vasconcelos
06/07/2017, 01h00
Nosso código civil necessita ser atualizado, como já consta em países desenvolvidos que alteraram e reconheceram animais como seres sencientes, passando a possuirem direitos que lhes assegurem uma vida digna, sem sofrimento, sem exploração e principalmente passando a punir com leis mais rígidas quem cometer crimes contra a vida destes seres indefesos. O Brasil é um país onde animais são vítimas que sofrem caladas, pois a única voz que eles possuem não são ouvidas pelos representantes, que hoje ocupam as cadeiras no congresso nacional. Vamos ser humanitários,reescrever e corrigir esta falha!
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Escrito por: Ricardo Mendes Junior
04/09/2017, 19h19
Total perda de tempo. Nos artigos relacionados hoje, nenhum deles enquadra os animais, e presume-se que sejam bens móveis, pois não se enquadram em nenhuma das outras definições. Vários sites jurídicos que consultei consideram animais bens móveis, ou semoventes. A mudança proposta teria efeito se acrescentasse algum direito aos animais. Simplesmente dizer que animais não são coisas não muda nada. E alterar para "coisas ou os animais" não acrescenta nada ao direito do dono animal já estabelecido no texto. Ridículo!
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Escrito por: Elaine
04/11/2017, 00h01
Que não seja mera politicagem. Os animais há muito explorados e tratados como coisas devem ser reconhecidos como seres vivos e terem garantidos o seu direito de não mais terminar nos pratos de canibais. Daqueles que ainda exploram ou pagam pelo sangue dos animais. Que seja tornado público o grande equívoco do ser humano e que seja o fim dessa aberração!
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Escrito por: ANGELO LUIZ TREVISAN
29/11/2017, 20h56
Embora saibamos da dificuldade em se cumprir leis no Brasil também reconhecemos a importância da existência delas. Talvez seja sonhar alto demais mas espero que chegue o dia em que os animais sejam considerados "sensientes" neste país como já o é em alguns países da Europa. Essa lei não vai ferir ninguém mas somente exigir mais respeito com esse seres que noa dão atenção, carinho e alimento. Respeito a todos eles. É o mínimo que devemos ter até o dia que evoluamos o bastante para somente conviver com essas criaturas maravilhosas sem precisar abatê-los.
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Escrito por: ANGELO LUIZ TREVISAN
29/11/2017, 21h06
Os animais são sencientes. Merecem carinho, respeito e liberdade. Graças a Deus muitas pessoas já os veem assim. Mas uma lei tem que mais abrangente e específica para que sejam evitados e punidos os atos covardes que são cometidos. Mais firmeza e clareza nisso ou não vai evoluir em nada.