Comissão debate sentenças e recursos no Código de Processo Penal

29/11/2016 - 09:42  

A comissão especial que analisa a reforma do Código de Processo Penal (PL 8045/10) reúne-se hoje (29), às 14h30, para debater “processos e procedimentos, sentença, questões e processos incidentes e recursos em geral”.

Os requerimentos para debater o tema com juristas, professores e especialistas são dos deputados Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e Paulo Teixeira (PT-SP).

Convidados
Foram convidados para a audiência:
- o professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos Lênio Luiz Streck;
- o advogado e membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária Leonardo da Costa Bandeira;
- o advogado e professor da Universidade Federal do Estado da Bahia Fabiano Cavalcante Pimentel; e
- o defensor público representante da Associação Nacional de Defensores Federais (Anadef) Marcelo Lopes Barroso.

A reunião será realizada no plenário 8 das comissões.

Da Redação - RN