Juízes e Ministério Público poderão responder por crime de responsabilidade
5 Comentários Anteriores
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Escrito por: Rosângela Barbosa Gomes
10/11/2016, 08h53
É o fim do foro por prerrogativa de função será extinto ou pelo menos restrito a Presidentes da República, do Congresso, do Judiciário e do Ministério Público? Deveria ser e é o que anseia a população brasileira.
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Escrito por: Leoni Massochini
10/11/2016, 14h34
Sou a favor do fim do foro prerrogativa para todos os brasileiros. Os direitos e deveres devem ser iguais para todos.
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Escrito por: Herlano Campelo
16/11/2016, 07h37
UM ABSURDO A RETIRADA DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO JUDICIÁRIO PARA RESPONDER POR CRIME DE RESPONSABILIDADE. NESTE PAÍS AS LEIS SÃO FEITAS PARA OS MAIS FRACOS, AS AUTORIDADES NÃO SUPORTAM SEREM TRATADAS COMO IGUAIS. PROJETO DE LEI RIDÍCULO QUE VISA EXCLUIR SETORES ONDE A CORRUPÇÃO É GALOPANTE: MP E JUDICIÁRIO.
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Escrito por: Silva
28/01/2017, 16h41
Engraçado, o POLICIAL prende um bandido é responde por abuso; o Agente de Transito multa, apreende a CNH e CRLV do veiculo em consequência de uma medida administrativa e o resultado é responder por abuso; o Delegado de Policia por um descuido formal responde por abuso de autoridade. Um Promotor de Justiça ou Juiz aciona um agente publico sem o mínimo de lastro probatório é imputa ao agente publico o abuso de autoridade, como consequência desse ausência de prova tem arquivar o processo por ausência de justa causa. Eles tem que sentir a sensação de responder por abuso de autoridade.
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Escrito por: Antônio Orlando de Almeida Prado
14/05/2018, 21h59
Bem de ver que juízes e promotores de justiça devem responder com seus patrimônios pessoais, se restar demonstrado que, em razão de seus cargos, abusaram de seus "entendimentos" da lei, contrariamente ao entendimento de unanimidade.