Em sessão solene, Câmara celebra o Dia do Advogado
19/09/2016 - 17:54
A Câmara dos Deputados realizou nesta segunda-feira (19) uma sessão solene em homenagem ao Dia do Advogado – 11 de agosto, a data em que foram instituídos, em 1827, os dois primeiros cursos de direito do Brasil, em São Paulo (SP) e Olinda (PE).
Em mensagem lida na solenidade, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a criação dos cursos de direito foi uma enorme conquista, já que antes os brasileiros precisavam estudar na Universidade de Coimbra, em Portugal. “São necessárias pessoas que se dediquem ao estudo do ornamento jurídico, que é complexo, porque é complexa a vida em sociedade”, afirmou.
A homenagem foi uma iniciativa do deputado Rogério Rosso (PSD-DF). Ele lembrou a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, de proposta de sua autoria que amplia direitos da advogada gestante, como a licença-maternidade. “Foi corrigida uma injustiça”, comentou.
OAB
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, destacou no evento a atuação na entidade para a aprovação da Lei da Ficha Limpa (LCP 135/210) e na decisão do Supremo Tribunal Federal que proibiu o financiamento empresarial em campanhas eleitorais.
“É aí [no financiamento eleitoral] que está a raiz de diversos problemas de corrupção no País. Agora temos o verdadeiro debate político nas campanhas, o debate de ideias e não o debate da mídia, das superproduções”, considerou.
O deputado Izalci (PSDB-DF) ressaltou a atuação da OAB durante a ditadura militar e na luta por direitos do consumidor e do meio ambiente. “A OAB proporciona um pilar de resistência e voz forte para denunciar injustiças”, afirmou.
Reportagem – João Vitor Silva
Edição – Ralph Machado
