Frente parlamentar quer compensação para os municípios produtores de água

31/03/2016 - 13:41  

Definir formas de realizar a compensação aos municípios produtores de água. Esse é o principal objetivo da Frente Parlamentar Mista dos Municípios Produtores de Água, lançada na quarta-feira (30). A frente conta com 234 deputados federais e 19 senadores.

Atualmente, os municípios que possuem reservas hídricas são obrigados a fazer a preservação das nascentes, o que, muitas vezes, inviabiliza o desenvolvimento econômico das cidades.

O coordenador da Frente, deputado Marcio Alvino (PR-SP), afirmou que é preciso compensar os municípios onde estão os mananciais e as represas. "Porque essas cidades acabam tendo essa restrição ambiental, então impede o desenvolvimento industrial ou de indústrias de pequeno porte, mas elas não têm essa compensação por ter esses reservatórios de água e também dessa produção de água."

Incentivo
As próximas ações que serão desenvolvidas pelos parlamentares, juntamente com a equipe técnica composta por engenheiros ambientais, docentes e ambientalistas para a realização dos trabalhos, será propor mecanismos de incentivo para os municípios protegerem a água para abastecimento humano; apoiar esses municípios a elaborarem projetos para captação de recursos; e, principalmente, elaborar mecanismos para compensar financeiramente os municípios pelas restrições que sofrem ao proteger e produzir a água que todos utilizam.

“Essa frente terá um informe periódico sobre suas ações. Ela não está sendo apenas lançada para ser esquecida, pois nosso propósito é que, dentro de uma programação, sejam elaboradas propostas para mudar a vida dos pequenos municípios”, disse o deputado Marcio Alvino.

Desafios
Secretários de vários municípios produtores de água na região do Alto Tietê/Cabeceiras realizaram um estudo que serviu de base para a implementação da Frente Parlamentar. Segundo os dados levantados, os municípios produtores de água enfrentam vários desafios, como a ocupação desordenada do solo, os custos da proteção ambiental e a falta de perspectiva de desenvolvimento.

Solange Wuo participou do estudo e garante que é preciso reconhecer e financiar a preservação realizada pelos municípios que abastecem a cidade de São Paulo. "Propor uma mudança de paradigma na relação produção de produtos e renda para os municípios. É justamente ver a água como um grande produto."

Para Solange Wuo, o caso da cidade de Salesópolis, na região do Alto Tietê (SP), é um exemplo dos problemas causados pela necessidade de conservação das fontes hídricas. O município tem 98% do total de sua área como área de proteção ambiental. E atualmente apresenta um crescimento vegetativo, com a saída dos mais jovens à procura de melhores condições de vida e de trabalho.

Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Newton Araújo