Consumidor

Câmara aprova código de proteção dos usuários de serviços públicos

4 Comentários Anteriores

  • Escrito por: Adilson Davi

    16/10/2015, 09h00

    Parabéns, fico muito feliz, e cheio de gratidão aos deputados e senadores que estão buscando a implantação deste projeto, em especial ao seu criador Dep. Enfraim Filho, meus parabéns pela iniciativa que trás retorno à sociedade. A Lei que está esposta nas repartições públicas é: DESACATAR SERVIDOR PÚBLICO E CRIME.... Onde na verdade deveria estar, DESACATAR O CONTRIBUINTE É CRIME...

  • Escrito por: Sergio Chacon

    16/10/2015, 12h29

    A matéria não reconhece a importância do deputado Celso Russomanno (SP), atual líder do PRB e tradicional defensor dos direitos do consumidor. Ele foi foi autor do primeiro projeto nesse sentido (PL 764/1999) e da emenda global substitutiva aprovada pelo plenário da Câmara. O relator Efraim Moraes deu o devido crédito a Russomanno na matéria, como também os deputados Arnaldo Jordy, Jandira Feghalli e outros. Pena que a Agência nem cite o nome de Russomanno

  • Escrito por: Rubens de Souza Junior

    16/10/2015, 12h47

    Este é um grande passo em direção ao CONTROLE SOCIAL, o mais eficiente mecanismo que controle da qualidade dos serviços públicos. Aquele que é feito pelo próprio cidadão de forma imediata e direta.

  • Escrito por: Angela

    16/10/2015, 16h39

    Penso de suma importância está sendo discutido a respeito disso.Porém,temos que pensar muito de não ser somente mais um órgão consultivo.Cito o exemplo do 136 do MS.Muito das vezes o usuário entra em contato com o órgão.Ele abre um protocolo liga para o gestor ou secretario e após das afirmações deles.O 1366 retorna para esse usuário e encerra a reclamação dizendo que foi respondida.Não investiga a reclamação etc.Mas,precisamos sim colocar esse projeto dentro do codigo do consumidor e responsabilizar o mal serviço prestado muito das vezes.