GRILAGEM NA AMAZÔNIA AFETA SOBERANIA, DIZ MINISTRO

21/03/2001 - 19:51  

Mais de 100 milhões de hectares do território brasileiro podem estar nas mãos de grileiros. A estimativa é do ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, que, junto com o general Alberto Cardoso, ministro-chefe do gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, foi ouvido hoje pela CPI da Ocupação de Terras Públicas na Região Amazônica.
O ministro disse que o Incra notificou 95,27% das 3.065 propriedades rurais acima de 10 mil hectares, sendo que apenas 33,28% apresentaram documentação até julho do ano passado, prazo estipulado pelo órgão. Para Raul Jungmann, os 100 milhões de hectares podem ser um número modesto, já que o Incra notificou apenas as propriedades com mais de 10 mil hectares, ficando de fora aquelas com tamanho inferior a essa metragem.
Segundo o ministro, a grilagem de terras é mais intensa na Região Amazônica. "Suspeita-se que um terço do território do Amazonas seja grilado, ou seja, 55 milhões de um total de 157 milhões de hectares", observou Jungmann. Ele explicou que a grilagem de terras decorre, principalmente, da falta de controle e fiscalização sobre os registros públicos. "Isso acontece, muitas vezes, com a conivência de cartórios, que registram áreas sobrepostas ou criam outras sem procedência", ressaltou. Ele contou que, em levantamento realizado pelo Incra no Estado do Amazonas, foram localizados 50 cartórios com indícios de que praticavam fraudes. "Foi solicitada pelo órgão a intervenção em 17 cartórios no Amazonas e em quatro no Pará", frisou.
O ministro também acusou órgãos governamentais de passarem a titulação de terras devolutas a correligionários políticos, laranjas ou fantasmas. "Depois de obter o registro irregular no cartório, o fraudador utiliza-se do título ilegítimo para cadastro no instituto de terras do estado, no Incra e na Receita Federal", explicou. Por fim, o ministro anunciou várias medidas para combater o problema, destacando a criação das comissões de Combate à Grilagem de Terras e a Especial da Receita Federal para combater a sonegação ligada à grilagem. Ele também citou a demissão de 30 funcionários do Incra e o afastamento de oficiais de várias comarcas no Estado do Amazonas.
O general Alberto Cardoso chamou a atenção para a atuação de organizações não-governamentais (ONG) que estão intermediando a compra de terras na Região Amazônica com a alegação de que são para a preservação ambiental. Segundo ele, essas terras estão sendo vendidas a grupos estrangeiros sem o conhecimento do governo brasileiro. "O chão brasileiro está sendo vendido sem a autorização do Governo", observou, frisando que o Executivo vem desencadeando ações firmes para coibir esta prática. Para o general, a venda de direitos de propriedade para a preservação do solo, sem autorização do Governo, pode tornar vulnerável a soberania do País. O relator da CPI, deputado Sérgio Carvalho (PSDB-RO), perguntou ao general Alberto Cardoso se ele tinha conhecimento de um estudo que indicava que 80% da madeira extraída da Região Amazônica são de origem ilegal. O chefe do gabinete Institucional da Presidência respondeu que não conhece esse estudo, mas não duvida que isso possa estar ocorrendo. Ele reconheceu que falta eficácia no controle e fiscalização da região, devido à carência de funcionários no Ibama.

Por Maureen Rojalm/RCA

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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