Projeto exige demarcação de áreas de esporte e lazer em praias

12/06/2015 - 16:28  

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 668/15, do deputado licenciado William Woo (PV-SP), que torna obrigatória a demarcação de locais destinados à prática de esportes aquáticos, à recreação e ao lazer em geral em todas as praias banhadas por mar, lagoas ou rios.

Pelo texto, a área a ser demarcada não poderá ter extensão inferior a 500 metros, ficando aí proibida a pesca profissional ou amadora com redes, excluindo-se da proibição a pesca com linha de mão, caniços ou tarrafas.

“O surfe hoje é o esporte náutico mais praticado no mundo. No Brasil, são milhões de praticantes, perdendo apenas para o futebol”, sustenta o autor.

Paralelamente a esse crescimento do interesse pelo esporte, segundo Woo, há uma estatística preocupante: morrem muitos surfistas em virtude das redes de pescadores, mais do que por conta de tubarões, corais ou ondas gigantes.

“Não se trata de ir contra a pesca, muito pelo contrário, mas sim de definir áreas de segurança para que coexistam o surfe e a pesca”, afirma Woo.

O projeto determina ainda que a demarcação seja feita, em até 90 dias, pelo Poder Executivo municipal por meio de balizas, placas e avisos visíveis e permanentes, garantindo à população ampla publicidade.

Tramitação
O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; do Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcos Rossi