Deputado critica sigilo da Operação Zelotes

20/05/2015 - 13:33  

O relator da subcomissão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que acompanha a Operação Zelotes, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), criticou há pouco o sigilo judicial da investigação. Ele participou de audiência pública sobre o assunto, que foi encerrada há pouco.

A operação Zelotes investiga denúncia de que empresas, escritórios de advocacia e contabilidade, servidores públicos e conselheiros do Carf manipulavam julgamentos para reduzir a cobrança de impostos. Órgão ligado ao Ministério da Fazenda, o Carf é uma espécie de tribunal administrativo formado por 216 representantes da Fazenda e dos contribuintes (empresas) que julga débitos tributários de empresas com o Fisco nacional. Segundo a Polícia Federal, a sonegação fiscal envolvida nos crimes investigados na Operação Zelotes está estimada em R$ 19 bilhões, mais de três vezes o que foi apurado até agora na Operação Lava Jato.

Pimenta ressaltou que a Justiça continua impedindo a imprensa e a sociedade de terem acesso ao inquérito, embora tenha permitido o acesso das empresas investigadas aos autos. O parlamentar reclamou que em casos semelhantes o procedimento foi diferente e a investigação foi tornada pública, "Isso parece ser uma coisa normal, mas a Justiça estendeu a quebra do sigilo a todas as empresas que tem processo no Carf", salientou.

Ele também destacou que já houve pedido de prisão de 26 pessoas no âmbito da operação, as quais não foram autorizadas pela Justiça. Para o deputado, "paralelo à investigação da Zelotes, é necessário que haja a investigação da investigação".

Conclusão das investigações
Na audiência, o delegado da Divisão de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal, responsável pelas investigações da Operação Zelotes, Marlon Oliveira Cajado dos Santos, disse que a investigação deve ser concluída em cerca de quatro meses. Ele não descarta a possibilidade de desmembrar a investigação em vários inquéritos, se houver autorização judicial para isso.

Marlon também sugeriu que o Congresso participe da discussão sobre reformulação do Carf, que vem sendo promovida no âmbito do Ministério da Fazenda. Para ele, a investigação já teve o “efeito pedagógico de botar luz sobre o órgão e fechar uma torneira, por onde escoavam recursos da União”.

Reportagem - Lara Haje
Edição - Natalia Doederlein