Política

Plenário pode votar projeto que regulamenta terceirização

26 Comentários Anteriores

  • Escrito por: Dayana Peixoto

    06/04/2015, 15h32

    Me assusta o seguinte trecho do texto: "O texto também não garante a filiação dos terceirizados no sindicato da atividade preponderante da empresa, o que, na visão dos sindicatos, fragilizará a organização dos trabalhadores terceirizados.", adiante isso faço um questionamento: o que fazer com o art. 8º, V, da CF/88? Rasgar? onde fica o respeito a liberdade de associação ou filiação?? tsc tsc... pra mim a preocupação é a perde de receita dos sindicatos e não o próprio trabalhador... Que pena dos que pensam que existem pessoas "lutando" por eles...

  • Escrito por: Dayana Peixoto

    06/04/2015, 16h27

    "O texto também não garante a filiação dos terceirizados no sindicato da atividade preponderante da empresa, o que, na visão dos sindicatos, fragilizará a organização dos trabalhadores terceirizados." A polêmica nada mais é do que o medo das centrais sindicais de perder receita advinda da sindicalização. É meu dever ressaltar o art. 8º, inciso V da CF/88: É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: (...) V - ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato. E agora Brasil??? A Câmara deve rasgar a Constituição???

  • Escrito por: Gustavo

    06/04/2015, 17h19

    Vergonha!!! Não quero virar escravo!

  • Escrito por: Caio Augusto

    06/04/2015, 20h17

    querem acabar com uma das únicas coisas boas no brasil ! VERGONHA DE SER BRASILEIRO!

  • Escrito por: Jailton Alves

    06/04/2015, 23h04

    Esses deputados que apóiam esse tipo de medida devem ser julgados pelo povo nas ruas em protestos massivos. Essa legislatura é um abuso de má gestão e imoralidade, principalmente dessa bancada de deputados do MDB e da bancada cristã. Há que se fazer algo que os impeça de tanta ingerência e descaso com o povo!

  • Escrito por: ASSIS PEREIRA

    06/04/2015, 23h21

    Os membros da corte lembram que a legislação atual (CF e sumula 331 do TST) permite a terceirização em apenas quatro hipóteses: contratação de trabalhadores por empresa de trabalho temporário, contração de serviços de vigilância, de serviços de conservação e limpeza, e de atividades-meio, desde que inexista personalidade e subordinação direta.

  • Escrito por: ASSIS PEREIRA

    06/04/2015, 23h22

    A contratante, se aprovado o novo dispositivo, terá responsabilidade subsidiária relativa em relação às obrigações trabalhistas e previdenciárias – ou seja, a empresa contratante só assume os pagamentos se restar evidenciado que não fiscalizou os recolhimentos legais da contratada.

  • Escrito por: ASSIS PEREIRA

    06/04/2015, 23h23

    Nas tentativas de avançar com o projeto, ele já foi substancialmente modificado. Uma das principais alterações é que as regras ali previstas de terceirização não mais se aplicariam à administração pública direta – assim, no que envolve governo as regras valeriam apenas para empresas públicas e sociedades de economia mista (ai incluída a Petrobras).

  • Escrito por: ASSIS PEREIRA

    06/04/2015, 23h24

    É de nosso conhecimento que há onze anos (2004), tramita no Congresso Federal o PL 4330/04. O Projeto de Lei 4330/2004 prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade de determinada empresa, sem estabelecer limites ao tipo de serviço que pode ser alvo de terceirização. Atualmente, a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que rege a terceirização no Brasil, proíbe a contratação para atividades-fim das empresas, mas não define o que pode ser considerado fim ou meio.

  • Escrito por: Antonio Muniz

    07/04/2015, 07h44

    A muito tempo a câmara dos deputados não representam o povo, com todo o respeito tá na hora do povo tomar o poder, pois os deputados só querem é dinheiro no bolso e trabalhadores que se danem. SIMPLESMENTE UMA VERGONHA.

  • Escrito por: Edesio Braga

    07/04/2015, 08h25

    Por favor, alguém pode me esclarecer se o executivo e o judiciário poderão trocar funções meio e funções fim por terceirizados?

  • Escrito por: Carla

    07/04/2015, 09h37

    Começam pelas empresas públicas e SEM, depois vai para a administração direta! Querem APADRINHAMENTO!!!! TROCA DE FAVORES!!!!

  • Escrito por: Marcos Basso

    07/04/2015, 10h14

    Não podemos permitir a supressão dos direitos trabalhistas de maneira tão brutal. Isso só interessa aos empresários, que já possuem tanto e querem tirar o restante da dignidade dos trabalhadores. Os parlamentares deveriam representar os interesses do povo e não de meia dúzia de privilegiados. NÃO NÃO NÃO DEVE SER APROVADO.

  • Escrito por: Jônadas Corrêa

    07/04/2015, 11h44

    Isso não pode ser aprovado sob hipótese nenhuma. Será um retrocesso enorme. Se passar, esqueçam: Política de Cargos e Salários, Plano de Carreira, Promoção por desempenho e Política de Benefícios nas empresas. O que vai valer, será a competição selvagem entre as empresas terceirizadas disputando com custo baixo, os clientes detentores das atividades fins. De nada valerá sua competência e sua capacitação. Esse projeto de lei é do Deputado Sandro Mabel do PMDB. Não esqueçam o nome dele para, nunca mais elegê-lo. Não é modelo de emprego que está errado, é modelo de imposto aplicado.

  • Escrito por: Fernando Pessoa

    07/04/2015, 14h10

    Atenção, Democracia, equívoco no projeto!! Ele vota junto setor privado e público. O público é preenchido por concurso, a fim de evitar-se apadrinhamentos, parentes e corruptos, no serviço público. Por isso deve ser melhor analisado, em separado ! Evitem o "pesadelo chinês" aonde 39 milhões de opositores ao regime foram eliminados... o genocídio chinês põe o nazista no chinelo...

  • Escrito por: Hudson

    07/04/2015, 17h03

    A grande conquista que está na CF 88 art. 37 não pode ser destruída, está lei é INCONSTITUCIONAL. I - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei; II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei

  • Escrito por: Fabiane de Paiva

    07/04/2015, 19h27

    VERGONHA DE SER BRASILEIRA!

  • Escrito por: Pedro Henrique de Almeida Macedo

    08/04/2015, 00h47

    Eu não acredito que os parlamentares irão realizar este atentado aos direitos dos trabalhadores e à nação brasileira, precarizar o trabalho é favorecer a ocorrência de acidentes e mortes no ambiente laboral. Além disso, tornar o trabalhador mais pobre é enfraquecer o mercado interno que é o grande propulsor da nossa economia. Os empresários que apoiam esta medida tem olhos para o próprio bolso e não para o futuro do País; estão dando um tiro no próprio pé. A Espanha adotou este caminho para em seguida bater sucessivos recordes de desemprego, será que seguiremos o mesmo caminho?

  • Escrito por: Tatiane

    08/04/2015, 08h52

    Totalmente contra essa vergonha, esses políticos não pensam nos trabalhadores, somente nos empresários, muitos deles são empresários! Estão votando em favor de si mesmos e não do povo.

  • Escrito por: Tássia Camila

    08/04/2015, 14h08

    Deixo aqui o meu repúdio a esse projeto de lei, que só fragiliza mais ainda as relações trabalhista!! Dá uma revolta vê esse tipo de projeto ser priorizado!

  • Escrito por: Esclarecido

    08/04/2015, 14h18

    Fico mais uma vez triste com a ignorância do povo aqui escreve, alienados e falsos moralistas. O Brasil precisa evoluir em sua relação trabalhista, temos assim como em outras áreas uma legislação arcaica. Os mais favorecidos são os sindicatos e não os trabalhadores que pedem a cada dia novas oportunidades. Contudo os sindicatos mantem seus níveis de contribuição em prol de uma falsa representação da dita "classe". Povo brasileiro vamos evoluir, pense, pesquise e entenda a lei não há supressão alguma aos direitos trabalhistas. Parem com estes absurdos, negligenciando o inteligência a br.

  • Escrito por: Danielly

    08/04/2015, 14h18

    A verdade é que esses, que teoricamente representam o povo, não estão se importando com avanço ou melhorias alguma para os trabalhadores do nosso país. Aqui é jogo de interesses em que somente os empresários e políticos participam às custas da população. Nós podemos aqui questionar inúmeras vezes, mas pra quê? Ou será que devemos pensar que esse espaço aqui é lido por algum deles?

  • Escrito por: Danielly

    08/04/2015, 14h21

    Se os senhores parlamentares se importassem realmente com a vontade do povo consideraria a opinião deste. A verdade é que pouco se importam e só fazem o que interessa a eles mesmos.

  • Escrito por: Danielly

    08/04/2015, 14h22

    Vergonha de morar num país que não tem voz.

  • Escrito por: Danielly

    08/04/2015, 14h24

    Nós vivemos uma ditadura disfarçada de democracia, onde o povo que fala é calado na violência.

  • Escrito por: Luiz

    08/04/2015, 14h26

    LAMENTAVEL E VERGONHOSO!!! ANTES ERAM OS PLANOS DE SAÚDE e AGORA A TERCEIRIZAÇÃO apenas para atender interesses de políticos empresarios contra a classe estudantil que mesmo aprovada em concurso publico passa a ser DESCARTADA da CONSTITUIÇÃO FEDERAL.