Notícias na Câmara dos Deputados

Escrito por: CARLOS ALBERTO CASTELO FONSECA

31/03/2015, 13h44

Temos agora que recuperar todo nosso sistema carcerário para dar condições dignas de recuperação aos detentos. Recursos, temos. É só reduzir os vazamentos com as emendas parlamentares.

Escrito por: Edson P Ribeiro

31/03/2015, 14h14

Finalmente uma atitude correta dos srs. pois estamos ficando encurralados por estes marginais de menores. apesar de que o CORRETO SERIA A REDUÇÃO PARA QUATORZE ANOS

Escrito por: Jônatas

31/03/2015, 14h17

Um grande salto para a democracia !

Escrito por: Priscilla Miranda

31/03/2015, 14h27

É um retrocesso lamentável no campo da garantia de direitos.

Escrito por: Carina Silva

31/03/2015, 14h28

Vergonha nacional. Comecem a trabalhar pelo interesse COLETIVO e SOCIAL. Parem de utilizar o espaço para criminalização da pobreza. Tratem de criar mecanismos e estratégias para a efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente, aí sim teremos redução de criminalidade!

Escrito por: RN

31/03/2015, 14h28

Uma atraso nos direitos humanos de nosso país. Pena que tem o apoio de uma parte da sociedade e de um congresso acéfalo, que não pensa nas repercussões dessa medida a longo prazo, e que não conhece estatísticas óbvias que mostram que não funcionam. Como sociedade nós falhamos cada vez mais com os que mais precisam, mas não espero que isso tenha o reconhecimento da parte privilegiada da nossa sociedade.

Escrito por: Tatiana

31/03/2015, 14h33

É um absurdo e ingênuo acreditarem que nosso sistema carcerário "recupera" alguém para a sociedade. É necessário rever o cenário em que esses jovens vivem e possibilitar de fato algo que os traga para a sociedade de forma sã. Encher mais os navios negreiros desse país, aumenta a marginalidade dessas pessoas.

Escrito por: Luciana Falcão

31/03/2015, 14h35

Lamentável... Retrocesso para a história. Dia de choro e pecado.

Escrito por: cristiano

31/03/2015, 14h46

parabéns a todos os deputados que trabalharam pela aprovação da maioridade penal,pois é um meio de diminuir a impunidade nesse país que está incontrolável,avante.

Escrito por: Renata Ribeiro dos Santos

31/03/2015, 14h48

Um enorme retrocesso!!!! Indignada com todos os deputados favoráveis a aprovação!

Escrito por: Fredy Bezerra

31/03/2015, 14h56

Seria mais prudente, descer para a idade mínima de 12 anos, quando realmente podemos entender que é uma criança ainda em formação e mais fácil de recuperá-la. Trocar 18 por 16 anos é a mesma coisa que 6 por meia dúzia.

Escrito por: NETO

31/03/2015, 15h00

GRANDE CONQUISTA PARA SOCIEDADE, AGORA É BOM DIVULGAR ESSES, DO PT, PSOL, PCDOB ETC..(DOENTES) QUE VOTARAM CONTRA, PARA QUE NUNCA MAIS ENTREM NO CONGRESSO.

Escrito por: Erasmo Neto

31/03/2015, 15h05

Diante da decisão o certo é legalizar o aborto,visto que a mãe sabe se o filho vai ter condições de romper o sistema classista hereditário ou vai ser mais um com diploma especifico trabalhando em outras áreas onde consegue emprego.O crime organizado emprega sem exigir diploma.

Escrito por: Diego Valadares

31/03/2015, 15h06

É com estremo explendor que leio a notícia da aprovação. Pétria ou não, é com gosto que vejo o parlamento mover-se para tal assunto.

Escrito por: stefania

31/03/2015, 15h11

vergonha,bela saída para uma classe política ausente de seus deveres,no lugar de educaçao é mais fácil culpar a vítima e encarcerá-la né

Escrito por: Edson José

31/03/2015, 15h13

A questão não é diminuir a criminalidade, até porque somente uma lei não tem esse poder, a questão é punir quem realmente tem condições de ser punido, a sociedade ja entende que alguem com 16 e 17 anos ja pode ser punido por seus crimes hediondos, ponto.

Escrito por: Gilberto de Carvalho

31/03/2015, 15h17

Grande retrocesso! Uma aprovação que não conta com nenhuma justificativa nos estudos e estatísticas sobre o assunto.

Escrito por: Giovana

31/03/2015, 15h20

O Congresso quer matar nossa juventude! Esse é um grande retrocesso para a tão desejada paz social. Nossos jovens irão morrer engulidos por um sistema carcerário desumano e ineficaz. Mais um resultado da politicagem no Legislativo.

Escrito por: Formiga

31/03/2015, 15h23

Ainda precisa ser votado mais quatro vezes... ridiculo... a gurizada que nao presta pode continuar nao prestando, pq, por enquanto, nada mudou!

Escrito por: Edson Martins

31/03/2015, 15h33

É com grande satisfação e alegria que recebo a notícia da aprovação da maioridade penal, é um grande passo que o Brasil dá em direção a contenção desta onda de violência cometidas por " MENORES", saem que este sejam de fatos punidos. Se esses adultos considerados hoje menores vão ou não se recuperar não é problema de suas vítimas. Eles tem que ir para a cadeia. Acho até que esta PEC deveria ir mais além, deveria promover também a punição dos pais por ter deixado que esses adultos tratados como menores chegassem ao crime. Dizer que a pobreza leva ao crime é uma utopia, se assim fosse todos os p

Escrito por: Hananda

31/03/2015, 15h41

Lamentável o comentário do Edson. A ignorância é o mal do nosso país. A redução da maioridade penal fere direitos de assistência daqueles que precisam (sim, esses adolescentes precisam de assistência). Joga-los na cadeia é a melhor solução? A solução é que a sociedade se envolva na recuperação desse jovens que cometeram crime. Eles devem ser punidos, mas não como os adultos são!

Escrito por: maria izabel de azevedo marques birolli

31/03/2015, 15h44

Absurdo a aprovação da redução da maioridade penal. Nenhum desses deputados,, nem seus partidos terão meus votos!

Escrito por: Sarah Laurindo

31/03/2015, 15h54

Menores são sempre os filhos dos outro Edson, os seus não.

Escrito por: Erasmo Neto

31/03/2015, 16h03

Encarcera os jovens brasileiros,mas recolhe criminosos condenados em outros países com potencial de ensinar outros para estruturar mentes jovens.

Escrito por: Joao Marcos

31/03/2015, 16h06

Ha 4 anos atraz perdi um pai vitima de um menor de idade. hoje o rapaz tem 21 anos e continua solto, cometendo novos crimes! voce é contra a redução até que aconteça com voce! chega disso, nao da pra aceitar a impunidade pra esses deliquentes, com 16 anos qualquer pessoa sabe o que é certo e errado!

Escrito por: alysson

31/03/2015, 16h17

Sou favorável à redução da maioridade penal dos maiores de 16 anos, nos casos de crimes considerados hediondo e equiparados, além dos crimes contra a vida, mesmo que em modalidade simples, e, ainda, nos crimes contra a liberdade sexual. Nos crimes contra o patrimônio só o roubo, que é realizado com grave ameaça ou violência. Prisão especial até completar 18 anos, depois é transferido p/ prisão comum onde deverá cumprir o final da pena, caso já não tenha cumprido em regime de detenção especial.

Escrito por: Edna S

31/03/2015, 16h24

É muito prático repassar a responsabilidade. Jogar esses adolescentes para um sistema falido. Esses mesmos adolescentes que são vítimas de uma sociedade injusta.

Escrito por: Ulisses Veloso

31/03/2015, 16h27

Parabéns aos deputados pela excelente atuação, atendendo ao clamor da população que vem se manifestando, principalmente, nas redes sociais, a FAVOR, da redução.

Escrito por: Renan

31/03/2015, 16h28

Tem que a aprovar a redução da maioridade penal sim!! Quem diz que defende esses "direitos humanos" está defendendo os direitos dos marginais, não cidadãos de bem!! Quantas pessoas "maiores" ou "menores" que são vítimas da vagabundagem?? Acho que ao mesmo tempo outras ações para a redução da criminalidade também deveriam existir.

Escrito por: Eduardo

31/03/2015, 16h33

Cometeu crime hediondo? Então que mofe numa masmorra independente da idade. Tá pronto pra matar, roubar e estuprar, então já ta pronto pra pagar. Quem defende bandido é cumplice.

Escrito por: Edson Lopes

31/03/2015, 16h36

E uma pena tem que reduzir para 14 anos e pôr esses bandidos tudo na cadeia.

Escrito por: Gildean Silva

31/03/2015, 16h45

Muito bom ótimo já deveria estar em vigor a muito tempo, Parabéns a todos os políticos que foram a favor.

Escrito por: medeiros-2011

31/03/2015, 16h46

Educar também é punir seja a quem for e tenha consciência de seus atos, o jovem que saí de casa para reiteradamente cometer crimes, o motorista que comete barbaridades no trânsito, o sujeito que usa dinheiro público ou patrimônio público ilegalmente, independente de quem seja a sociedade tem que exigir sua punição e fiscalizar o cumprimento da pena. Chega de afronta aos direitos coletivos através da impunidade.

Escrito por: Anderson

31/03/2015, 16h51

Parabéns aos Deputados que estão empenhados em aprovar essa PEC.. Força galera!!!

Escrito por: j.diass

31/03/2015, 16h52

Podem matar, roubar, estuprar, fazer filhos, agredir os professores, velhos e crianças, fumar maconha e cheirar pó então tem mais é que responder mesmo. Muito bem vindo essa maioridade penal. Hoje estudar é super fácil. Tem passe livre, bolsa material escolar. Então, só não busca ser alguém quem não quer. Parabéns aos deputados.

Escrito por: Katyusca

31/03/2015, 16h53

Lamentável essa decisão. O estado a incapaz solucionar os problemas sociais e a segurança, incapaz que apresentar propostas razoáveis para a população carcerária brasileira, agora quer prender crianças.

Escrito por: Beatriz Lins

31/03/2015, 17h09

Mais triste é ver que os deputados não estão loucos. Muita gente concorda mesmo com isso...

Escrito por: Gisele

31/03/2015, 17h11

A lei não deve ser justa? Gostaria de saber como serão tratados os menores desiguais que nasceram nas bocas de fumo, da barriga de usuárias de crack e que já são violentados antes de nascerem. Pois neste caso eles são SIM DE FATO PUNIDOS e não pediram para nascer desiguais. A determinados menores é necessário provê-los do mínimo existencial, por isso estudar NÃO É SUPER FÁCIL quando não se tem estrutura para estimulá-los. Muitos adolescentes praticam a violência ancorados na tentativa de SER ALGUÉM numa sociedade que só valoriza o ter, o consumo, a posse da marca, etc. Reduzir a menoridade ou

Escrito por: alana

31/03/2015, 17h40

Crianças que roubam que mata,me poupe!

Escrito por: João P

31/03/2015, 17h46

Finalmente os nobres Deputados parecem ter ouvido a voz da maioria. Democracia é isso!

Escrito por: Claudio Sergio

31/03/2015, 17h58

Para aqueles infelizes que estão com dó desses bandidos e marginais de 16 anos de idade eu vou deixar aqui um belo conselho. Adote um pouco desses vagabundos de 12, 13,14,15,16,17 e levem eles para a sua casa. Depois vocês me contem como foi essa "linda" e "maravilhosa" experiência!

Escrito por: MAZINHO

31/03/2015, 18h35

Parabéns aos Parlamentares que votaram favoravelmente, se o sistema não recupera pelo menos enquanto estiverem trancados esses bandidos não cometerão crimes contra os cidadãos de bem. Esses que defendem que continue tudo como está com certeza não foram vítimas desses vagabundos menores.

Escrito por: ezequias de sousa

31/03/2015, 18h36

Parabens para os deputados que votaram a favor. Ao contrario de alguns comentarios quem vai levar o menor para cadeia nao e a lei, e sim suas ações.

Escrito por: Kleber

31/03/2015, 18h38

Um grande avanço para sociedade, crime hediondo prisao perpetua independente da idade. Quem estiver preocupado com os menores infratores que praticaram crimes, vai la na prisão e cuide deles! Garanto que homem e mulher honrada de familia apoia essa decisão!!!

Escrito por: Willian da Silva

31/03/2015, 18h39

Infelizmente existe muitas pessoas que não conseguem enxergar a realidade alheia, e julga outros pensando em si mesmas. Adolescentes não cometem crimes hediondos por falta de "punição dura", pessoas que chegam a esse ponto geralmente "não tem nada a perder" e cometeriam o crime de qualquer forma. Agora vá investigar a vida desses adolescentes, onde elas vivem, o que é ensinado para elas desde pequenas, quais são suas oportunidades, quais são os valores da sociedade onde elas vivem. Essa sociedade (nós) condenamos tais crianças à uma vida indigna, e agora querem(os) joga-las em calabouços.

Escrito por: Willian da Silva

31/03/2015, 18h44

Que tal garantir que o Art. 227 da constituição seja cumprido primeiro, antes de jogar jovens pobres em calabouço? "Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão."

Escrito por: CRISTÃO CONSERVADOR

31/03/2015, 19h00

APLAUDO EM PÉ TAL AVANÇO CONTRA ESTES BANDIDOS ASSASSINOS ADOLESCENTES, É CLARO QUE TAL PRISÃO PERPÉTUA PARA TODOS OS POLÍTICOS QUE TEM ROUBADO E FALIDO ESTE PAÍS?

Escrito por: Rogério Gonçalves Carvalho

31/03/2015, 19h01

Parabéns pelo resultado da votação. Temos que analisarmos que a sociedade mudou, e nossa constituição foi criada para se adaptar as mudanças, para isso são utilizadas as Emendas Constitucionais, caso contrário se tornaria obsoleta, como está no caso em tela. Todos que são contra pode ajudar de alguma maneira, como por exemplo irem nas cadeias dar apoio aos infratores, adotarem os ingênuos para dar uma boa educação.

Escrito por: MARCOS ANTONIO DE MATOS

31/03/2015, 19h02

Não vejo razão para tal polêmica. Pois o próprio Código Penal já prevê a possibilidade de penalizar o menor de idade, entretanto, para isso ser possível só mediante extinção do Artigo 27 do CP, qual determina que os menores de 18 anos são inimputáveis, porém o Artigo antecessor ( 26 do CP ) em seu parágrafo único, já menciona que a "pena" pode ser reduzida de 1/3 a 2/3 se o agente ( menor ), em virtude de perturbação de saúde ou desenvolvimento mental incompleto ( é aí que entra os menores de 18 anos ) ou retardados, não era ao tempo do ilícito determinar-se capaz de acordo com o entendimento.

Escrito por: MARCOS ANTONIO DE MATOS

31/03/2015, 19h07

No diapasão do comentário anterior, deve-se portanto adequar-se o ECA ao Codigo de Processo Penal, quer dizer, até sua maioridade o infrator ficará em educandário, depois poderá ser incluso ao Presídio Comum, dependendo da "pena" sofrida, inclusive podendo remir a pena em ambas situação, como menor ou como maior. Podendo também ser ressocializado, desde que, durante sua apreensão, tenha caráter desvirtuado da ilicitude. Se você Leu isso, caso concorde, faça chegar ao conhecimento do Congresso Nacional.

Escrito por: edilson

31/03/2015, 19h34

Senhores, antes de qualquer redução na maioridade penal, olhem para o Sistema Penitenciário a nível nacional, antes que seja tarde demais. Os Agentes Penitenciários não tem condições de trabalho, não tem estrutura, não tem material de EPI, não tem, sequer, uma regulamentação reconhecida pela Constituição. Portando, não basta "estocar" presos pois, a situação fica pior ainda pra sociedade, esteja ele dentro ou fora das grades.

Escrito por: marcelo

31/03/2015, 20h03

Nada mais justo que ouvir o clamor da maioria. Essa bancada conservadora só ganhou força porque o discurso tradicional já não convence. À maioria da população, já não basta o marasmo atual que se esconde no discurso fácil da exclusão social, haja vista o número de menores de classe média que também descobriram o sabor da impunidade.

Escrito por: marsil

31/03/2015, 20h05

Aos q são contra. Baseados nas péssimas prisões brasileiras;fundamentado nisto, podemos soltar todos da prisão,adultos e adolescentes; não podemos punir, pq não temos prisões dignas.Isto pq, eles tem direito a visita íntima, comida boa, vinda no marmitex c/ duas misturas e suco,sustentados pelos trabalhadores brasileiros q pegam trem lotado, e transito p/ trabalhar, e muitos destes trabalhadores as vezes não tem a comida q o detento tem.Agora me provem se for capaz, q estou mentido desafio qq um.O único problema é a super lotação das prisões, advinda da falta de punições duras.

Escrito por: Annelisy Barbosa

31/03/2015, 21h11

Sou a favor de uma revisão da maioridade no que diz respeito a crimes hediondos. Agora, diminuição da maioridade de forma geral, não faz o menor sentido. Não nos falta lei, nos falta aplicação correta das leis já existentes. Temos um sistema prisional, precário, onde a preocupação é com a punição e não com a reabilitação. O que vai acontecer é que essas crianças sem escola sem oportunidade, sem um alicerce, sem saúde, essas crianças entrarão antes na vida do crime. O tema é complexo, eu sei. Um debate muito mais intenso e serio deve ser feito.

Escrito por: Tânia

31/03/2015, 21h11

Parabéns!!!

Escrito por: Eliane oliveira

31/03/2015, 21h12

Concordo plenamente com o willian e a Gisele, agora e simplesmente jogalo no calabouço ???

Escrito por: antonio

31/03/2015, 21h14

Quem sabe daqui a um milhão de anos seremos um sociedade evoluída e justa! se você acha que um menor tem o direito de matar e não pode ser punida, então fique a vontade se mate!!! ou construímos um pais serio ou seremos uma sociedade de patetas!

Escrito por: Cida Souza

31/03/2015, 21h18

Com 16 anos vai votar, ser maior, pode ser habilitado?

Escrito por: Patricia

31/03/2015, 21h26

antigamente os pais educavam seus filhos e hoje em dia são uns frouxos, dai o trabalhador decente não tem o direito de ir e vir , pois é assaltado por jovens, não defendo vagabundos, pois pobreza nada tem haver com mau caráter, quem defende jovens infratores tenho minhas dúvidas...

Escrito por: antonio

31/03/2015, 21h41

Os menores não devem ser punidos, aqueles que morrem de forma tao fácil bastando um tiro ou dois de arma de fogo, é que deveríamos ser punidos por não estarem preparados para viver num pais tao bizarro.

Escrito por: antonio da costa alves

31/03/2015, 21h50

Os menores que matem não sabem o que fazem. devemos apenas morrer! sejamos humanos e vamos perdoar quem nos matem!

Escrito por: Ariane Farah Alvarenga

31/03/2015, 22h04

REDUÇÃO DA IDADE PENAL PARA 16 ANOS: Acredito que para ser coerente com a redução da idade penal para 16 anos o congresso deveria também estabelecer a emancipação paterna e familiar, instituir o voto obrigatório, carteira de motorista, etc, para todos os jovens de 16 anos. Isto seria coerente!

Escrito por: Edson José

31/03/2015, 22h12

Parece que a lei vai levar esses jovens a serem enforcados em praça publica, fazem um terrorismo absoluto, nada disso, apenas querem punir que ja tem idade para tal, o jovem de 16 anos vota, casa, entra no,mercado de trabalho mas se mata alguem ele não pode ser julgado, ridiculo.

Escrito por: Raudete Feitosa

31/03/2015, 22h17

Esse discurso que esses jovens são pobres coitadinhos é ridículo. Sou professora de Escola Pública, vejo todos os dias o quanto o governo tem investido para educação desses jovens. Eles recebem os livros, alimentação(almoçam na escola), bolsa família, estágio jovem aprendiz, os que não aproveitam isso é porque não querem. Eu estudei em escola pública numa época que o governo não dava nada, não tinha livro nem merenda e nem por isso me fiz de coitadinha, estudei e hoje sou professora concursada e já estou cursando mestrado numa universidade federal. Esses jovens de hoje só querem vida fácil.

Escrito por: RAIMUNDO DUARTE

31/03/2015, 22h32

- Também é até uma IGNORÂNCIA ABSOLUTA nos dias de hoje alguém achar que os jovens não têm como saber o que é CERTO OU ERRADO no mundo (ou perante a Lei), pois os mesmos têm ACESSO A INFORMAÇÕES/24 HORAS (no mundo atual) até muito mais do que os mais velhos, ou mais experientes. - Assim como também é uma IRRACIONALIDADE dizer que com tal medida NÃO vai resolver NADA. É bem sabido que nenhuma Lei vai EXTERMINAR OS CRIMES do mundo (coisa impossível) e sim EQUILIBRAR OS PROBLEMAS criminais da raça humana que já é propensa a fazer o mal(até com Lei, imagina sem ela).

Escrito por: manuel

31/03/2015, 22h32

acho correto cometeu qualquer tipo de crime tem que pagar pelos seus atos

Escrito por: AUGUSTO LEITE

31/03/2015, 22h40

Ninguém,nem por idade menor que 10, 15 ou 17, tem o direito de tirar a vida de ninguém sem que tenha que cumprir reclusão perpetua, mas a justiça dará no mínimo uns 20 a 30 anos, que é pouco, a vida é um dom sagrado de DEUS.

Escrito por: eliane

31/03/2015, 22h56

Por que culpar o governo por um problema que é dos pais??? Isso não é criminalização da pobreza coisa nenhuma, tem muito jovem aí que poderia trabalhar, programas para isso tem, mas preferem viver no ócio, tirando de quem se mata pra ter!!! Depois que alguém tiver apontado pra própria cabeça ou a de seu filho, sua mãe uma arma segurada por um menor, e ter pena deste, aí podemos conversar!!

Escrito por: William souza

31/03/2015, 23h06

Um adolescente de 16 anos que ' Mata, rouba, estrupa, faz pai de familia refem, faz familia chorar tirando a vida de um ser humano, querem proteger um adolescente desse ? Dizendo que ele não sabe oque faz que é um pequeno infrator ... Se sabe roubar,mata e estrupa, deve saber o gosto de uma prisão . Esses Deputados que não aceita a redução, acho que sua familia numca passou na mão de uma ( Vagabundo de 16 anos ) . Mais no dia que um adolescente de 16 anos pega uma ' Filha' Mulher seja la quem for da Familia de um Deputado' Mata "Estrupar' Roubar e fazer o terror ' ai eles vão sentir na pele '

Escrito por: Jonathan

31/03/2015, 23h07

E ainda há aqueles que defendem. Escute, você que defende que se mantenha a desordem tem o sangue de todas as vítimas em suas mãos. A medida vem em boa hora e digo, mais do que a lei o importante é que se incute na mentalidade da população que não se tolerará mais crimes. Acho que só reduzir é pouco, todo criminoso em geral deve ficar sob regime disciplinar diferenciado. Hoje quem quer estuda, com o mínimo de esforço você se torna uma pessoa melhor. Os doutos que defendem utilizam de sua ideologia asquerosa para simplesmente tentar empurrar na sociedade suas teorias falidas.

Escrito por: Jefferson Borges

31/03/2015, 23h12

Sou jovem, tenho 21 anos e eu sou a favor da redução da maioridade penal. Não importa se a violência irá diminuir. Não é esta a questão. Sabemos que a criminalidade não reduzirá com a redução da maioridade. A questão aqui é que haja JUSTIÇA para as famílias que perdem entes queridos vítimas de adolescentes, que estes jovens paguem pelo o que fizeram. Um crime é sempre um crime e deve ser PUNIDO independentemente da idade. Ver adolescentes cometendo crimes hediondos e serem punidos apenas praticando medidas socioeducativas é IMPUNIDADE em toda a sua essência e plenitude.

Escrito por: Rodolpho Moraes

31/03/2015, 23h32

Que drama! Nem um dos anjinhos homicidas, trafictraficantes, sequestradores entre outros não vão ser jogados em calabouços. Só vão presos os criminosos e serão condenados os culpados. Podem continuar cumprindo pena nas Unei ou Casa Lar ou similar, sem irem para prpresídios. A única diferença que um menor de 17 anos e 355 dias de vida não vai ficar livre na sociedade. Cumprirá sua perna integralmente conforme determina a Lei. Proteger infratores e torna-los imune ao rigor da Lei é chanceler suas ações criminosas. O fato primordial é diminuir a impunidade.

Escrito por: Jirlene Brito

01/04/2015, 00h10

Parabéns para os deputados que votaram a favor.Concordo plenamente com suas palavras Ezequias de Souza. Perdi um Irmão, pai de família um bom filho morto pelo um menor que está solto e matando, roubando e causando mais dores as famílias. Esses que defendem que continue tudo como está, com certeza não foram vítimas desses menores.

Escrito por: Carla Tatiana Roldão

01/04/2015, 00h53

Gostaria de propor um sugestão relativa ao comentário do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) .Sabemos que nosso sistema penitenciário é falido e que não asseguraria a esse jovens infratores uma regeneração como esperada.Proponho a criação de um novo sistema penitenciário apenas para esses jovens infratores de 16 a 18 anos, onde eles ficariam reclusos da mesma forma como no presídio normal, porém , esta reclusão seria apenas para esse jovens de 16 a 18 anos, passado esse período de 2 anos , assim que eles completarem a maior idade , 18 anos , passariam a penitenciaria normal. Ass.:Carla Roldão

Escrito por: helio veneroso castro

01/04/2015, 09h18

As PEC que propoem redução da maioridade penal, na justicativa, que o autor apresenta, argumenta que a adolescente é aliciado e corrompido por criminosos adultos para praticar crimes. Ou seja, reconhecem que o adolescente É VÍTIMA. Porém, querem punir a vítima, quando deveriam propor mais rigor na sanção penal ao criminoso adulto, que aliciou e/ou corrompeu o adolescente.

Escrito por: HELIO VENEROSO CASTRO

01/04/2015, 09h22

A PEC '171' é um estelionato as garantias e direitos fundamentais de crianças e adolescentes, previsntos na Carta Magna. Reduzir a maioridade penal é rasgar e jogar no lixo as garantias previstas na Constituição.

Escrito por: Noélia Ribeiro

01/04/2015, 09h29

Lamentável retrocesso! Estão todos pensando em encarcerar jovens pobres e negros, em sua maioria. Se algum dos filhos desses Deputados cometesse um delito aos 16 anos e sofresse ameaça de ser preso (é claro que não seria!), eles diriam: "Mas ele é um menino!Precisa de ajuda e não de prisão!" Hipocrisia pura.

Escrito por: Edson P Ribeiro

01/04/2015, 10h00

PARABENS SRS DEPUTADOS QUE VOTARAM A FAVOR DA REDUÇÃO. COM URGENCIA POIS ESTAMOS ENCURRALADOS POR ESTES TAIS DE MENORES INFRATORES MAS QUE AGEM PIOR DOS QUE OS MAIORES. REDUÇÃO PARA QUATORZE ANOS

Escrito por: Erasmo Neto

01/04/2015, 10h08

A universidade do crime organizado agradece por receber pupilos com 16 anos nos presídios,formação especializada precoce.Ditado popular nem tudo que reluz é ouro.

Escrito por: JOAO

01/04/2015, 10h10

MUITO POUCO PERTO DA VIOLÊNCIA QUE ESTAMOS ENFRENTANDO. PRECISAMOS APROVAR A PENA DE MORTE COM URGÊNCIA E REDUZIR A MAIORIDADE PENAL PARA PELO MENOS, UNS 12 ANOS; SÓ ASSIM,PODERIA HAVER UMA REDUÇÃO NA BANDIDAGEM DO BRASIL.

Escrito por: Ivson

01/04/2015, 10h12

Parabéns Deputados! Grande vitória contra aqueles que defendem o imobilismo e os criminosos. Como sempre, a esquerda fica do lado dos criminosos e esquece o resto da sociedade que está refém do sadismo dos bandidos. Nós que pagamos altos impostos exigimos mudanças! Do jeito que está não pode continuar!

Escrito por: WALLACE CAMARA

01/04/2015, 10h28

Bom dia Senhores; Quero parabenizar aos Deputados que votaram a favor da PEC. Aos que votaram contra vocês não representam a sociedade brasileira, no que tange aos seus anseios e desejos. É preciso evoluir como sociedade e o processo de evolução passa por um código penal rígido. Continuem atuando dessa forma vocês ( QUE VOTARAM A FAVOR) representam a sociedade brasileiros e os senhores só tem a ganharar.

Escrito por: Sandra Maciel

01/04/2015, 10h30

Querer combater o efeito e não a causa, o sistema carcerário no Brasil é medieval não ressocializa ninguém, além do mais SOMENTE 1% dos crimes são cometidos por menores, os deputados que votaram a favor estaõ amis uma vez jogando pra torcida.

Escrito por: Liliel

01/04/2015, 10h36

MORO NA ZL DE SP,ACORDO ANTES DAS 500 HRS E CHEGO QUASE 12:00 HRS EM CASA;VOU E VOLTO COM MEDO P/ CASA; PQ ESSES "ADOLECENTES E CRIANÇAS" QUE SÃO SERVIDOS COM O CAFE NA CAMA PELA MAMÃE ENQUANTO EU SAIU EM JEJUM P/ TRABALHAR, ESSES MALDITOS ME ROUBAM NO MEIO DO CAMINHO,AINDA CORRO O RISCO DE SER ESTRUPADA! JA FUI ASSALTADA POR 2 MENINOS"CRIANÇAS" DE 13 ANOS, COM UM FACÃO AFIADO APONTADO P/ MINHA BARRIGA!SE UMA PRAGA DESSA ME ESFAQUEIA,QUEM VAI CUIDAR DA MINHA CRIANÇA(MINHA FILHA)? NA MINHA OPINIÃO,A RECUPERAÇÃO VEM COM AS CONSEQUENCIAS DA RESPONSABILIDADE:COMETEU UM CRIME DEVE SER PENALIZADO!

Escrito por: Carlos

01/04/2015, 10h43

Não acredito que irá resolver mudando a maioridade penal, é preciso criar instrumentos para aplicação de "pena", uma lei especial para os casos de reincidência, quem sabe equiparando a capacidade de adulto.

Escrito por: Manoela do Valle

01/04/2015, 10h53

É realmente muito triste ver a decisão da CCJ, ferindo a cláusula pétrea da nossa constituição. O Direito penal tem como papel a ressocialização do individuo apenado e a prevenção de delitos, porém hoje preocupasse apenas com a punição, de modo até desumano. Hoje é 'aprovado' a redução para 16 anos, amanha teremos crianças de 10 anos no regime carcerário junto com adultos de 18, 25, 30 anos...

Escrito por: Walkiria Duarte

01/04/2015, 11h10

Finalmente o povo foi ouvido, a redução da maioridade penal é urgente e na verdade protege os adolescentes do assédio da criminalidade e da percepção de impunidade!!!

Escrito por: Maria de Assunção Lima de Paulo

01/04/2015, 11h30

As pessoas confundem muito as coisas. Ser contra a redução maioridade penal significa ser a favor da violência, apenas pensar que essa medida não resolve. O sistema carcerário brasileiro é uma universidade com curso de phd em crime. Essas pessoas vão cumprir as penas e sair mil vezes piores do que entraram. Os presídios estão abarrotados e mesmo assim nosso país continua inseguro. A justificativa de usar menores para o crime vai continuar, porque eles não escolhem entre 16 e 18 anos apenas, acolhem todos os que estão à margem e sem oportunidade. Daqui a pouco os deputados conservadores que mui

Escrito por: RAIMUNDO DUARTE

01/04/2015, 11h44

Aprovado na Câmara a PEC da Redução da Menor Idade Penal/ tem gente CONTRA É uma “AFRONTA” à inteligência humana em “afirmar” que uma pessoa em pleno “século 21” com: - 17 anos-11 meses-29 dias - Franco atirador - Planejador de sequestros - Planejador de assaltos-organizados - Ladrão profissional - Estuprador em potencial - Matador planejador-frio - Chefe de quadrilha - Lutador de artes marciais - Com 2 metros de altura - Com força quase imbatível - ETC, ETC, ETC (para não encher umas 5 páginas) Ser considerado “INCAPAZ” (que resumindo: um bebê, um debiloide

Escrito por: Alexandre

01/04/2015, 11h50

Parabéns a CCJ e ao deputado relator da PEC pela inciativa que com certeza será benéfica para a melhoria da SEGURANÇA PÚBLICA no BRASIL, a sociedade de bem apoia tais mudanças na LEGISLAÇÃO. Vai ficar ruim apenas para a bandidagem e para aqueles que aliciam adolescentes para o crime. EXCELENTE. ACORDA BRASIL.

Escrito por: HELIO VENEROSO CASTRO

01/04/2015, 12h25

Reproduzo aqui: Para o jurista/professor Luiz Flávio Gomes, em lugar de alterar a idade penal, por meio do legislador, melhor seria resolver o problema da violência do menor. “O senso comum do rebanho bovino (a expressão é de Nietzsche) sempre apoia o legislador em mais rigor penal, porém, não percebe que ele já fez 136 reformas do Código Penal, nos últimos 72 anos, sem ter diminuído nenhum tipo de violência.

Escrito por: Fernando

01/04/2015, 12h31

Agora falta uma PEC pra considerar crime hediondo, quem alicia menores ao crime.

Escrito por: helio veneroso castro

01/04/2015, 12h33

Na CCJ do Senado o jurista e professor Luiz Flavio Gomes, último expositor da audiência sobre a PEC 33 – redução da maioridade penal (rejeitada) classificou o debate da maioridade como “o mais falso de toda a história da República”. Na opinião do professor, ex-juiz e promotor, a legislação brasileira já prevê a responsabilidade penal a partir dos 12 anos, nos termos da Lei 8.069/1990. Ele defendeu a tese de que a redução é impossível, do ponto de vista constitucional, por se tratar de cláusula pétrea. “Se esse debate passar pelo Congresso, ele seria derrubado no STF por ser inconstitucional.

Escrito por: Maraisa de Fátima Almeida

01/04/2015, 12h40

É mais uma das formas de prender mais pobre e preto, acabar com mais familias, perpetuar o racismo e um sistema de justiça que defende quem tem de quem não tem. Tudo continua como está pra quem tem.

Escrito por: Ana Magalhães

01/04/2015, 12h41

Congressista que desrespeita a constituição deveria ser cassado. Decisão eleitoreira, e só os mais incautos acreditam que este tipo de medida reduz criminalidade.

Escrito por: Margarete Porto

01/04/2015, 12h54

Tenho vergonha de ser sua conterrânea de Ji-Paraná - RO viu, Marcos Rogério? É vergonhoso para um País com o pior Sistema Penitenciario do mundo estar querendo levar nossos adolescentes mais cedo para o mundo do crime, pois as cadeias e presidios brasileiros eles são escolas do crime. Já chega o quanto eles apanham da policia sem poder falar nada. Me envergonha você ser um politico eleito pelo povo rondoniense

Escrito por: helio veneroso castro

01/04/2015, 13h10

A medida de internação aplicada ao adolescente autor de ato infracional análogo aos crimes previstos no Código Penal é mais rigorosa que a sanção (pena) aplicada ao adulto, senão vejamos o seguinte exemplo: 1. ADULTO – TRÁFICO DE ENTORPECENTES (Art. 33 da Lei 11.343/2006) 3.1 PENA: 5 anos (primário) REGIME DE EXECUÇÃO DA PENA: Fechado – progressão de regime 2 anos (2/5 - dois quintos); 3.2 ADOLESCENTE: Medida socioeducativa de internação por até 3 anos.

Escrito por: helio veneroso castro

01/04/2015, 13h42

A falácia de que o adolescente não é punido: a medida de internação aplicada ao adolescente é mais rigorosa que a sanção (pena) aplicada ao adulto. Vejamos o seguinte exemplo: ROUBO QUALIFICADO (Art. 157 do Código Penal), cometido por 2 (duas) ou mais pessoas, com a utilização de arma de fogo - PENA: 5 anos e 4 meses - REGIME DE EXECUÇÃO: semiaberto - PROGRESSÃO DE REGIME: 1/6 (um sexto) da pena, ou seja, 10 meses e 20 dias (sem computar remissão pelo trabalho) depois vai para o regime aberto. Já o ADOLESCENTE cumpre Medida socioeducativa de internação por até 3 (três) anos.

Escrito por: Wigor Alexandre

01/04/2015, 14h22

Entao posso tirar a minha cnh, pq na lei diz q o precisa ser imputavel para ser habilitado

Escrito por: Pedro José Alves

01/04/2015, 14h51

SENHORES DEPUTADOS. NÃO SE DEIXEM "ENROLAR" PELOS FALSOS JURISTAS QUE DIZEM QUE A MENORIDADE E UM DIREITO FUNDAMENTAL QUE SE CONSTITUI EM CLÁUSULA PÉTREA. A PRÓPRIA EXISTÊNCIA DO DIREITO DE VOTO PARA O CIDADÃO DE DEZESSEIS ANOS, AINDA QUE FACULTATIVO, DEMONSTRA QUE A SOCIEDADE ACEITA E RECONHECE QUE O CIDADÃO DE DEZESSEIS ANOS NÃO É ININPUTÁVEL, QUE O CIDADÃO DE 16 ANOS PENSA E SABE O QUE QUER E O QUE É! ASSIM, ESTABELECER QUE O MENOR DE 18, MAS COM 16 OU MAIS É UM CIDADÃO IMPUTÁVEL, QUE E RESPONSABILIZÁVEL POR SEUS ATOS É UM DIREITO FUNDAMENTAL, QUE TRADUZ CIDADANIA E DIGNIDADE!

Escrito por: SEBASTIAO FREITAS

01/04/2015, 15h33

16 TA MUITO ACHO MELHOR 14 E SE NAO DER CERTO BAIXA PRA DOZE, JA SABE O QUE E BOM OU RUIM , EST E MINHA OPINIAO!!!!!!!!!!!!!!!

Escrito por: Samuel Ribeiro

01/04/2015, 15h53

de 18 para 16 e muito pouco deveria ser no minimo 14.

Escrito por: Mauricio

01/04/2015, 16h33

Entendo que o "menor de idade", hoje, já é capaz de responder por seus atos. Só quem já foi vítima de crimes praticados por eles sabe a tamanha indignação que se instala. Hoje não se fala em falta de estrutura familiar. Há jovens de classes médias e altas que praticam crimes bárbaros por pura rebeldia. Ao contrário, jovens pobres estão se destacando com exemplos de cidadania e longe do crime.

Escrito por: Helio Veneroso Castro

01/04/2015, 17h35

No sistema penal os índices de reincidência dos apenados adultos estão acima de 70% (setenta por cento). Já o adolescente que cumpre medida socioeducativa de internação nas unidades conforme preconiza o SINASE – sistema nacional de atendimento socioeducativo os índices de reiteração da prática de ato infracional são inferiores a 10% (dez por cento). Ou seja, de cada 100 condenados adultos o sistema penal manda de volta para a sociedade 70 ‘doutores’ formados na faculdade do crime. Já a medida socioeducativa retira o adolescente do caminho da criminalidade.

Escrito por: j.dias

01/04/2015, 18h24

tem vídeogame, 3 refeições café da manhã e da noite tudo no bem bom bem diferente dos órfão das vítimas na base o arroz com ovo. Não querem viver no amontoado, não cometam crimes. E tenho dito. Ah! tá com dozinha. Adote um e depois venham contar aqui se valeu a pena.

Escrito por: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

01/04/2015, 21h10

ORDENAMENTO JURIDICO FROUXO É SINONIMO DE TODOS S TIPOS DE DESMANDOS INCLUINDO O TOTAL DESREIPEITO A VIDA E A CONTUMÁCIA ABSURDA PELOS MENORES...PRISÃO PERPETUA PARA OS IRRECUPERAVEIS, INDEPENDETE DE IDADE.

Escrito por: Romeo Schmidt

01/04/2015, 21h56

Creio que a redução não vale de nada se não mudar a cultura do país que é vergonhosa. Sem falar nos presídios que não existem para comportar eles, pois não tem como chamar de criança um monstro capaz de tirar a vida de outra pessoa.

Escrito por: Edson José

01/04/2015, 22h08

Helio seus dados são piada, a reicincidencia entre menores chega a 60%, se informe melhor.

Escrito por: wesley dias

01/04/2015, 23h07

temos que falar sim para essa lei! porque eu tenho 15 anos sei que eu posso e não posso e a inocência já acabo a muito tempo porque uma pessoa de 12 anos sabe que não pode matar entende o que faz e tem também e diminuir a idade para tirar carteira de motorista para não precisar de andar escondido e nem correr de policia! pois sabemos o que fazemos e tem amigo meu de 13,14,15,16 e17 anos que fala que se precisar de matar mata mesmo porque ele não vai preço! e fala mais que a cadeia e confortável porque come dorme de graça.

Escrito por: wesley dias

01/04/2015, 23h08

temos que falar sim para essa lei! porque eu tenho 15 anos sei que eu posso e não posso e a inocência já acabo a muito tempo porque uma pessoa de 12 anos sabe que não pode matar entende o que faz e tem também e diminuir a idade para tirar carteira de motorista para não precisar de andar escondido e nem correr de policia! pois sabemos o que fazemos e tem amigo meu de 13,14,15,16 e17 anos que fala que se precisar de matar mata mesmo porque ele não vai preço! e fala mais que a cadeia e confortável porque come dorme de graça.

Escrito por: Pedro Henrick V Fernandes

02/04/2015, 09h26

Somos a favor!!!! Sou de Goiás e me orgulho de boa parte de nossos representantes no Congresso Nacional, dentre eles os Delegados e Deputados João Campos e Waldir! Bandido é bandido, não importa a idade.

Escrito por: Henrique Santos

02/04/2015, 10h15

Discordo do Helio Veneroso. A maioria dos adolescentes não cumpre medida socioeducativa de internação por 3 anos. Apenas nos crimes mais graves. E vale lembrar o artigo 108 do E.C.A.: A internação, antes da sentença, pode ser determinada pelo prazo máximo de quarenta e cinco dias. Outro exemplo: Qual a pena e punição máxima para o maior que comete latrocínio: 30 anos. Para o adolescente infrator: 3 anos. Então é errado o argumento ou afirmação de que a medida de internação aplicada ao adolescente é mais rigorosa que a sanção (pena) aplicada ao adulto.

Escrito por: Izarari Silva

02/04/2015, 11h57

Tinha que diminuir o número de partidos, isto está acabando com o país, porque nas eleições há sempre as coligações e cada partido tem uma ideologia.

Escrito por: Erasmo Neto

02/04/2015, 12h17

...comum do rebanho bovino (a expressão é de Nietzsche).Por que bovino?Boi não é touro,portanto boi é animal castrado.Crime é querendo ou não ato inteligente,prendem o individuo, jamais vão conseguir prender o pensamento inteligente,podem aplicar a pena capital,mas a técnica fica conhecida por outros.

Escrito por: Ananelia Alves

02/04/2015, 18h09

Sou contra o Projeto. Poderiam informar o voto nominal dos parlamentares com partido e estado.

Escrito por: Francisco de Sousa

02/04/2015, 20h42

Pelo sim pelo não, com ou sem da redução da maioridade penal, já temos um exército de delinquentes e marginais de toda espécie dentro e fora dos presídios de todo país, gente irrecuperáveis do ponto de vista social.

Escrito por: Henrique B

02/04/2015, 20h49

Deveriam mudar para 14 anos a maioridade penal, onde já se viu roubar, estuprar e matar muitas vezes, somente para roubar um celular. Com 18 anos incompletos fica 3 anos na Febem moderna e sai com fixa limpa, muitas vezes reincidindo no mesmo crime, favorecido pela lei da impunidade.

Escrito por: Geovanio

03/04/2015, 08h50

Acredito que essa medida é boa no sentido de lembrar ao jovem infrator que ele não ficará impune,a essência da coisa toda está aí em incentiva-lo apensar mais que uma vez antes de cometer qualquer crime, embora muitos penso eu não deem a minima para isso pois se alguém tem capacidade de matar por um celular por exemplo não tem um minimo de amor a vida o que inclui a sua.

Escrito por: Li

03/04/2015, 12h06

É fácil fazer um discurso colocando os menores como coitadinhos, como vítimas e blá blá blá. A questão é INDO CONTRA A REDUÇÃO ALIMENTAMOS E DEFENDEMOS A CRIMINALIDADE, A IMPUNIDADE. Existe o IDEAL e o REAL. O ideal é que ações educativas "salvassem" esses menores. O REAL, é que elas: muitas vezes não são feitas; quando são feitas,mesmo assim, NA MAIORIA DA VEZES NÃO FUNCIONAM!!! Eles preferem seguir o caminho da impunidade, da malandragem. FURAR O OUTRO PRA ELES É STATUS!!! Eu faço parte dos professores que se lutam todo os dias para tirar os caras da bandidagem.QUASE NENHUM QUER. JUSTIÇA!!!

Escrito por: lilian

03/04/2015, 16h16

meus parabéns emfim algo que vai melhorar a vida do cidadão brasileiro,pois existe muitos desse que se dizem menores infratores,matando pais de família por motivo fútil,agora terão que pagar pelos seus atos.

Escrito por: Cristina Orti

04/04/2015, 08h34

Nao há necessidade de reduzir a maioridade penal, que, aliás, nao resolve nada. Em muitos países, menor que comete crime de adulto é julgado como adulto. Bastaria fazer esta modificacao na lei.

Escrito por: Murilo

04/04/2015, 19h08

Mesmo que a CCJ deu seu parecer, terá ainda uma comissão especial, avaliação do senado e o judiciario pode ir contra isso (o que eu espero) Não da pra aceitar sem questionar um projeto perturbado e feito em base de senso comum. chega de holocausto urbano com a juventude

Escrito por: Jose Carlos Chiletti

04/04/2015, 21h39

O POVO EM SUA MAIORIA DESEJA MAIORIDADE AOS 16 ANOS, ASSUMA SEUS ERROS, MAIORIDADE APOS 16 ANOS É JUSTO. SENHORES DEPUTADOS ATENDEM A MAIORIA DO POVO PÓS FOI ELES QUE OS COLOCARAM COMO DEPUTADOS.

Escrito por: EDSON PINTO RIBEIRO

04/04/2015, 22h08

SRS DEPUTADOS FINALMENTE OS SRS ACORDAREM PARA O POVO BRASILEIRO. ESTAMOS A MERCE DESTES MARGINAIS DE MENORES.

Escrito por: Gustavo

05/04/2015, 15h04

Sou a favor de baixar a maior idade para crimes violentos (assalto a mão armada, latrocínio, homicídios, estupros, sequestro, trafico de drogas entre outros), os adolescentes de hoje tem mais informações e tem mais conhecimentos, e tem que seguir regras e leis, isso muitas vezes independente da criação dos pais. Individuo que sai de casa armado, que não seja policial ou que não tenha porte de arma legal, independente da idade, não tem boas intenções e quer fazer mal a sociedade. também sou a favor de multas/fianças altas para que tiver porte ilegal de armas.

Escrito por: helio veneroso castro

06/04/2015, 10h40

As informações sobre a reiteração de atos infracionais praticados por adolescente estão em datos consolidados do CNJ e do Sistema Nacional de Atendimento Socieducativo. Agora por favor me oriente de onde o Senhor Edson José 'tirou' as informações dando conta que 6o por cento dos adolescentes que cumprem medida socioeducativa volta a praticar ato infracional?

Escrito por: helio veneroso castro

06/04/2015, 10h45

“O senso comum do rebanho bovino (a expressão é de Nietzsche) sempre apoia o legislador em mais rigor penal, porém, não percebe que ele já fez 200 reformas do Código Penal, nos últimos 72 anos, sem ter diminuído nenhum tipo de violência. Ou já se esquerceram da Lei dos Crimes Hediondos, que o STF declarou sua INCONSTITUCIONADADE.

Escrito por: helio veneroso castro

06/04/2015, 10h53

Hoje: pretendem dimuninuir a maioridade penal para 16 anos. Amanha: vaõ propor diminuir para 14 anos. Depois: vão prender o feto na barriga da mãe pobre da periferia.Logo,logo vão propor reduzir a idade para o trabalho, reduzir a idade do estupro de vulneveral e por ai vão os fundamentalistas que defendem a redução da maioridade penal.

Escrito por: eduardo greco

06/04/2015, 12h23

Acho absurdo "hoje diminui pra 16 amanha pra 14 " eu sou a favor a eliminação completa da idade penal,outro "A lei mudo varias vezes sem sucesso" com a progressao de pena cada vez menos o reu fica preso ,ai nao tem lei que resolva e como a punicao no transito quando era cumprida tinha diminuido a violencia em 25%

Escrito por: walmensy

06/04/2015, 12h30

Parabenizo à CCJ por admitir a constitucionalidade da PEC. Além disso, o clamor da sociedade é para que a sensação de impunidade desses menoes tenha uma basta. Uma das fontes desse problema é uma educação falha pautada em pedagogia fundamentada em princípios do marxismo cultural, os quais deterioram os princpios fundamentais da socidade como: família, hierarquia e disciplina. O jovem de hoje se acha cheio dos direitos e sem o senso do dever e de cidadania, apesar de todos os avanços tecnólogicos disponíveis.

Escrito por: Erasmo Neto

06/04/2015, 12h51

Pelo efeito podemos chegar a causa.Leis protetivas para grupos,gera desequilibro social.Criando uma força que gera o preconceito,que já não é mais por cor,religião,..etc.O preconceito é o dinheiro.Julgando o passado pelas leis atuais;quantos hoje estariam presos?Herança legal pode também trazer manchas do sangue derramado que nunca seca.Quem tem diploma de terceiro grau,já adquiriu direito protetivo de celas mais confortáveis, quantos com 16 anos tem esses diplomas?

Escrito por: jarlus mendes felipe

06/04/2015, 14h37

Exelentíssimo Senador da Repúblicae sei que um código penal mais severo não diminuirá crimes porém a sociedade civil desarmada pelo estatuto do desarmamento está refém de um código paternalista,conivente e submisso. Ao crime cada vez mais organizado e ciente das brechas em que na lei impera. Um colega vosso propôs uma PEC 33/12 do senador Aloisio Nunes como sendo "o caminho do meio" ficando cada vez mais ao arbítrio de magistrados que pensar ser Deus, isto posto só se for o meio da sociedade trabalhadora e pais e mães de família que cada vez mais menos valorizados e protegidos pelo estado demo

Escrito por: Eduarda Nunes

06/04/2015, 17h44

Desde 1993 atraves da PEC 171 do Dep. Benedito , seguidas das PECs: 20/1999 de Jose Roberto Arruba, x x PEC 72/2011 de Acir Gurgaz, xx PEC 83/20111 Clesio Andrade e PEC 33/2013 do Senador Aloysio Nunes, todos apresentaram projetos exaustivamente discutidos e repensados! Então, vemos que os problemas com “menores” que na realidade já são adultos, muitos bem altos com corpão de homenzarrão, já é velho e so piorou ao longo dos anos. Mas não basta, diminuir a maioridade penal, O CONTROLE DE NATALIDADE precisa ser incentivado, pois a maioria desses moleques criminosos vem de famílias deses

Escrito por: antonio da costa alves

06/04/2015, 21h45

Esse assunto me causa tanta revolta que nem consigo pensar direito para escrever. Nós Brasileiros estamos no fundo mais profundo do posso! Estamos 'brigando' para que os Deputados resolvam punir quem nos mata, apenas isso! meu Deus que País é esse! só tem tamanho! E pior, por mais que esses Políticos nos decepcionem, eles ainda são nossa única saída!!!

Escrito por: antonio da costa alves

06/04/2015, 22h04

Quero um pais onde o jovem sonhe em ir para as formas armadas. temos que fortalecer nosso exercito investir pesado na marinha exercito e aeronáutica.

Escrito por: Cris

21/04/2015, 10h08

Compreendo que a situação chegou num estado de caos. Como professora de escola pública do Estado de São Paulo acredito que o "buraco é mais embaixo"; não sou contra redução de maioridade ou qualquer coisa que o valha, porém, e aí? A ideia não é reeducar e reinserir. Quando é que se faz isso? Em nenhuma linha de correção institucional na verdade. Acredito que se não forem feitas e tomadas medidas sociais abrangentes e parar de manter gratuitamente famílias com o dinheiro do povo ficará difícil. Assim, criamos mais seres preguiçosos e que vão querer ter o que o "rico" tem sem fazer por onde.

Escrito por: E. Maciel

23/04/2015, 08h26

Na minha opnião deveriamos adotar a pena de morte tanto pra quem rouba, tanto pra quem mata, ou fazer com aqueles que matam igual faziam com os criminosos conforme esta escrito na biblia: Deitar o assassino emcima do defunto por tres dias cara a cara e boca a boca se ele sobrevivesse seria livre de seu crime. eu sei que Deus esta indignado com tanta corrupção nesse Brasil.

Escrito por: Amim Abreu Bucar

28/04/2015, 13h16

KKKKKKKK!!!!

Escrito por: Wagner Pascoal

28/05/2015, 17h37

Acredito que não deva ter idade para penalizar um crime. A lei tem que ser uma só, independente da idade.

Escrito por: Fernanda

29/05/2015, 16h54

É um absurdo! Esses jovens são responsabilizados penalmente. As medidas socioeducativas de internação (como antigas Febems), entre outras são provas disso. O que não podemos é colocar adolescente em cadeias como adultos. De que isso vai adiantar? Ninguém no Brasil pode ficar preso por mais de 30 anos. E raramente chegam aso 30. Depois esses jovens saem mais revoltados ainda com a sociedade e cometerão crimes piores. Realmente alguém acha que isso é uma solução??? Há chances de os "cidadãos de bem" serem "vítimas" dessas crianças que sairem qualificados no crime das prisões.

Escrito por: Juliana

30/05/2015, 12h43

Apoio PEC da maioridade penal, os adolescentes cometem crimes cruéis , então devem ser penalizados duramente . Apoio a redução .

Escrito por: silva

10/06/2015, 20h13

Ainda eh muito pouco mudar uma Lei que deveria ser muito mais pesado para esses "menores" que tem 1.90 de altura, pesam 90 klgs e pe 43. Sao verdadeiros marginais, vagabundos que barbarizam a sociedade e a Justica, matando, roubando.Esses vagabundos e ate " filhos de papai" que deveriam estudar, fazer alguma coisa de util querem ganhar dinheiro facil.Tinha que ter era Pena de morte nesse Pais para certo crimes. Isso sim. Deputados.Finalmente vcs resolvera atender o clamor da sociedade que nao aguenta mais essas Leis que vcs mesmo votaram beneficiando esses vagabundos...!!!

Escrito por: moises da silva

10/06/2015, 20h15

a lei tem q ser bem trabalhada e bem organizade , para q a populaçao (que sofre com atitudes desses jovens , que pela falta de oportunidades , vao buscar no mundo do crime o sustento para alimento ou para o sustento de seu vicio ) e os joven , q como ja falei por falta de investimento vao para o mundo do crime .

Escrito por: ironman

01/07/2015, 11h57

se ouve o crime tem que ser punido, e a punição de um criminoso e sim a CADEIA, e a CADEIA neste país tem que ser ainda pior, pois CADEIA não e pra ser HOTEL e nem COLÉGIO pra ensinar, se estar preso e pra pagar o crime que cometeu, todos temos conhecimento se pecarmos vamos pro INFERNO, imaginamos que La não e um HOTEL 5 estrela, e pra ser assim a CADEIA. " SE NÃO QUISER IR PRA CADEIA SUJA, IMUNDA COMO MARGINAIS E SIMPLES, E SÓ NÃO COMETER CRIME". na realidade CRIMINOSOS SÃO TAMBÉM AQUELES QUE SAI EM DEFESA DE CRIMINOSOS. exceto advogado!

Escrito por: jessica

01/07/2015, 21h25

se com 16 anos pode trabalhar, casar, votar, dentre varias outras coisas, por que não pode ser preso? por que ainda não tem consciência do que faz? seria isso? hahahaha me poupe se nao quer ser preso não roube, nao mate e não faça por onde porra! ai você não vai pra cadeia! e o sistema tambem é culpado não vai pular fora não. cuida do povo, afinal o jovem com 16 anos votou em vocês senhores politicos para lhe dar condições dignas para viver e não precisar buscar alternativas no crime!!!

Escrito por: Sandro Melo

15/08/2015, 10h41

A função da punição, seja ela pena ou medida de segurança, não só tem como dever socializar, e sim, também retribuir o mal na mesma proporcionalidade em que foi praticado a conduta criminosa. Portanto, seria bom as pessoas lerem " Dos delitos e das Penas" de Cesare Beccaria, justamente para entender que 3 aninhos apenas cumprindo internamento é muito pouco pra retribuir um crime bárbaro praticado pelo menor. No meu vê, deveria diminuir para 12 anos, mas nesse país de corrupto em que não se investe em educação e políticas públicas, fica impossível tal possibilidade.

Escrito por: Alexandre

15/08/2015, 11h31

na minha opiniao tem q reduzir mas se reduzir a maioridade tem q ser permitido tirar a CNH com 16 anos se pode votar ser preso porq nao tirar a carteira?

CCJ aprova tramitação de PEC da maioridade penal

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