Direito e Justiça

Tumulto e divergências interrompem debate sobre maioridade penal na CCJ

23 Comentários Anteriores

  • Escrito por: jorge

    24/03/2015, 23h49

    Reduziu-se a idade penal dos 21 para os 18 anos e nada mudou; até piorou. Se mudar para 16 anos podem se preparar para mudar daqui há 04 anos. O problema dos jovens é falta de políticas públicas e se existem são ineficientes.

  • Escrito por: Edy

    25/03/2015, 08h17

    Crime do código penal cometido, deve ser crime julgado, seja com que idade for. O poder judiciário deve julgar no caso de menor, se o mesmo tem capacidade de responder pelo crime, ou se é um laranja. Menor que mata 1, 2, 3 é bandido e fim, não tem remédio.

  • Escrito por: Pedro José Alves

    25/03/2015, 08h38

    PAREM E VEJAM QUE O CONCEITO DE MENOR EVOLUIU OU INVOLUIU. NÃO É MAIS UM MENOR AQUELE QUE TEM UMA FOLHA DE OCORRÊNCIA POLICIAL COM MAIS DE DEZ, VINTE, TRINTA, SESSENTA OCORRÊNCIAS POLICIAIS. NÃO É MAIS UM MENOR AQUELE QUE JÁ TEM NA FOLHA POLICIAL PELO MENOS UM CRIME DE MORTE OU ESTUPRO, OU LESÃO CORPORAL GRAVE, MUITAS VEZES, COMETIDA COM SINAIS DE SELVAGERIA. NÃO É POSSÍVEL QUE SÓ OS NOSSOS DEPUTADOS E SENADORES NÃO VEJAM ISSO. O INTERIOR DO BRASIL E AS GRANDES CIDADES ESTÃO CHEIAS DESSES CRIMINOSOS.

  • Escrito por: Antonio marcos

    25/03/2015, 10h25

    INTERESSANTE ,VER PESSOAS ,QUE DEFENDE MENORES INFRATORES ,POIS ACHAM QUE ESTES NÃO MERECEM SER PENALIZADOS ,POR TIRAR A VIDA DOS OUTROS FILHOS ,DE OUTRAS FAMÍLIA ,E O DIREITO DO OUTRO MENOR ,QUE FOI LHE TIRADO ,O DIREITO DE VIVER ,E A JOVEM QUE FOI LHE TIRADA A SUA ONRRA ,NÃO ACEITO ,TODOS ESSES JOVENS TEM CONCIENCIA DE SEUS ATOS ,TANTO É ,QUE QUANDO SÃO PRESOS A 1ª COISA QUE FALA ,SOU MENOR ,

  • Escrito por: Nelson André Hofer de Carvalho

    25/03/2015, 10h28

    16 anos é menor de idade ????? Manda pra casa dos que defendem manter a maioridade a partir dos 18 anos. Eles podem cuidar com dignidade estes delinquentes. Quem é contra a maioridade aos 16 anos ? Bandidos. Só os bandidos. Ah ! E aqueles que vivem na ilha da fantasia (Brasília), com segurança paga por nós. Enquanto isso, nós ficamos na mira dos bandidos, tendo que aguentar as teorias ridículas, que tentam preservar a impunidade dessa turma. Analisem a idade estabelecida nos países desenvolvidos e verão que estamos muito atrasados.

  • Escrito por: Rosangela Lúcia Souza

    25/03/2015, 10h36

    Senhores votem na segurança da nação, vote na moioridade penal de 16 anos, o Brasil precisa tirar nossos jovens das mãos das facções criminosas, que os usam para o trafico e crime organizado. Com esta aprovação diminuiremos em 40% a criminalidade.

  • Escrito por: Rosangela Lúcia Souza

    25/03/2015, 10h39

    Se não aprovarem, continuaram destruindo nossa juventude. Eles estão sendo dominados pelo crime organizado e desorganizando a sociedade.

  • Escrito por: jarlus mendes felipe

    25/03/2015, 10h40

    Aos 16 anos o cidadão já é capaz de assumir os próprios atos e já não é criança pois o processo de maturação atualmente é outro e dizer que não é correto punir ou responsabilizar de forma rigorosa e exemplar esta categoria é crime hediondo contra a sociedade que é cada vez mais vítima destes marginais que se aproveitam de brechas da lei.

  • Escrito por: Erasmo Neto

    25/03/2015, 10h40

    O jovem não nasce criminoso, aprende com a sociedade;os projetos de educação isolaram os jovens em guetos escolar e segundo os meios de comunicação estão contaminados por drogas,os articuladores criaram a cultura do medo.Antes educação social com base na convivência,hoje educação Estatal com base no isolamento social.

  • Escrito por: jarlus mendes felipe

    25/03/2015, 10h41

    Aos 16 anos o cidadão já é capaz de assumir os próprios atos e já não é criança pois o processo de maturação atualmente é outro e dizer que não é correto punir ou responsabilizar de forma rigorosa e exemplar esta categoria é crime hediondo contra a sociedade que é cada vez mais vítima destes marginais que se aproveitam de brechas da lei.

  • Escrito por: José Eduardo

    25/03/2015, 11h34

    Entendo que toda essa discussão é inútil, visto que tal PEC com certeza será declarada Inconstitucional pelo STF, por um simples motivo: ela tende a abolir o direito e garantia fundamental do menor (art. 60 §4º, IV CF/88) à liberdade e de não ser penalmente imputável (art. 228 CF/88), considerando também o art. 5 caput e §2º. Dessa forma, por se tratar, no meu entender, de cláusula Pétrea não se pode alterar o art. 228 (direito e garantia fundamental do menor de não ser penalmente imputável), deve-ser portanto elaborar uma nova Constituição.

  • Escrito por: ACORDA BRASIL AK

    25/03/2015, 12h35

    REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL JÁÁÁÁÁÁÁÁÁ!!!!!!!! Dia 12/4, na grande manifestação de rua nacional brasileira, vamos escrever isso em nossos cartazes!!!! Esta é a hora de soltarmos a nossa voz! E as nossas garras também!!!! CHEGA!!!!! BASTA!!!! ACORDA BRASIL!!!!!!!!!! PRA CIMA DELES!!!!!! SOLTEMOS A NOSSA VOZ!!!! REDUÇÃO DE MAIORIDADE PENAL JÁ!!!!!!!!

  • Escrito por: Maria Fernanda

    25/03/2015, 15h16

    Quem esta falando que é clausula petrea esta falando besteira. O direito do menor sera garantido, só a idade que é considerada menor. Isso não cita na constituição. Chega de ficar na mão desses marginais que matam e quando predem a primeira coisa que falam : sou de menor! VOTEM A FAVOR JA! SENÃO A GENTE NÃO VOTA MAIS EM VOCÊS!

  • Escrito por: Marcelo Correia

    25/03/2015, 15h18

    Para àqueles que dizem se tratar de uma cláusula Pétrea e, portanto, não se pode mexer, digo que se for preciso então façamos uma nova Carta Magna. O que não dá é convivermos com essa situação tão absurda e conflitante. Para algumas coisa pode para outras não. Dizer que um jovem de 16 ou 17 anos não é capaz de ter pleno conhecimento de seus atos é intolerável. Tenho 38 anos e aos 14 tinha plena consciência que eu de alguma forma precisava ajudar minha mãe em casa e fui trabalhar para conseguir pelo menos o dinheiro do pão para os outros 4 irmãos mais novos que eu. então, não me venho com essa.

  • Escrito por: Marcos da Silva Neves

    25/03/2015, 16h00

    Desde quando definição de idade para maioridade penal é clausula imutável? Querem que derrubemos essa constituição? Imaginem se essas pessoas fossem juristas no Império, ainda estaríamos com a escravidão em vigor. Façam um plebiscito e deixem o povo decidir.

  • Escrito por: Henrique dos Santos

    25/03/2015, 22h19

    Independente de idade, se cometeu crime, a pessoa deve ser avaliada e ficar separada das outras pessoas durante o tempo necessário. Deveria se discutir ainda a melhoria do sistema de educação e recolhimento dos presos. Mas, Não se pode adotar um critério ideológico e partidário. É ridículo aceitar que a pessoa com 17 anos e 11 meses de idade tem uma punição menos rígida do que a pessoa que possui 18 anos e 1 mês no Brasil. Deve-se tratar todos com respeito. Em especial, as vítimas.

  • Escrito por: Hely de Oliveira

    26/03/2015, 10h49

    Sou a favor da redução mas enquanto se discute a possibilidade da redução, dou uma sugestão: para esses homens barbados com menor idade que cometerem crime, dê trabalho a eles nos centros de recuperação. Uma boa enxada para capinar horta das 8 às 18 horas seria a melhor punição. Trabalho desde meus 10 anos de idade e nunca tive tempo para vagabundar.

  • Escrito por: Gian Andreoni

    26/03/2015, 13h12

    Não consigo entender porque a voz do povo não chega ao congresso. Nós cidadãos de bem exigimos a redução da idade penal. Na minha opinião esta deveria ser de 14 anos e não 16 como esta sendo pleiteado, um adolescente de 14 anos no século XXI é perfeitamente capaz de entender o que é certo e errado. Sou ainda a favor que sejam julgados e cumpram a sentença após os 8 anos, isso é regra geral no mundo. Porque essa defesa aloprada?

  • Escrito por: valdeci Monteiro

    27/03/2015, 06h59

    Não entendo pq o povo não cobra mais educação, creches, escolas em tempo integral. Isso sim, resolveria o problema.

  • Escrito por: jarlus mendes felipe

    30/03/2015, 15h25

    A quem pode interessar deixar famílias trabalhadoras reféns de homicidas,estupradores,marginais etc. tenham eles a idade que tiverem, simplesmente não consigo entender que este parlamentar representa se somente seu ego ou vaidade ou simplesmente a anarquia pura e absoluta.

  • Escrito por: Marcelo Bravin Callegario

    30/03/2015, 22h31

    Vivemos em um Regime democrático, e não em uma ditadura de minorias politicamente ativas, 95% do Povo Brasileiro que a diminuição da maioridade penal, se pudéssemos não colocaríamos nem a idade, mas a gravidade do crime e a capacidade de entendimento para cometê-lo independente da idade que vá para cadeia. Na democracia a maioria vence, e a maioria que essa redução, logo que sem cumpra a vontada do POVO. Pela diminuição da maioridade.

  • Escrito por: Glória

    31/03/2015, 01h17

    Menores marginais arrastaram o menino João Hélio por várias ruas do RJ,e quando soltaram o corpo já morto dele, foram para uma festa. Esses marginais ficaram presos por uns 3 anos, e depois de alcançarem a maioridade, eles foram soltos e sua ficha limpa. Isso é justo? Poderia citar vários casos onde o marginal menor vitimizou gente de bem, e depois saiu ileso,estou cheia de hipocrisia,se esses deputados que defendem eles sofressem ou tivessem seus familiares vitimizados por eles, acho que o discurso seria outro.Gostaria de ver se esses deputados que os defendem, andarem sem seguranças na rua.

  • Escrito por: Ricardo Silveira

    31/03/2015, 11h44

    Bom Dia, Pessoal que vem comentar aqui usem tambem o link "envie sua opinião aos deputados" que fica ao lado de "comentar" vamos fazer ouvir a nossa voz!