Sob tensão, começa reunião da comissão sobre a PEC de demarcação de terras indígenas

10/12/2014 - 18:30  

Foi iniciada há pouco, sob clima tenso, a reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que submete ao Congresso a decisão final sobre a demarcação de áreas indígenas.

O deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que está presidindo a reunião, declarou que a tendência é que o relatório sobre a PEC, do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), seja lido hoje e depois a reunião seja encerrada.

Houve muita confusão no corredor de acesso aos plenários das comissões, com gritaria, empurrões e discussão, inclusive envolvendo parlamentares. Por isso, a segurança foi reforçada, e algumas pessoas, inclusive indígenas, tiveram o acesso impedido ao plenário 5, onde está ocorrendo a reunião. Os índios que ficaram do lado de fora estão realizando danças e cânticos.

Nilson Leitão informou que a restrição de acesso ao plenário 5 se deveu à “baderna” que impediu a reunião de ontem da comissão.

No momento, parlamentares contrários à PEC, como o deputado Glauber Braga (PSB-RJ), apresentam questões de ordem por serem contrários à realização da reunião, que inicialmente não estava marcada para hoje.

Leitão afirmou, porém, que a reunião desta noite está amparada no regimento interno, que permite que as reuniões sejam convocadas por ofício pelo presidente da comissão ou com o apoio de 1/3 dos parlamentares do colegiado.

O deputado disse que tentou convencer o presidente da comissão, deputado Afonso Florence (PT-BA), a marcar a reunião para hoje, mas Florence não concordou. Leitão conseguiu, então, o apoio de 1/3 dos integrantes da comissão e à tarde apresentou uma questão de ordem no Plenário da Câmara, cuja resposta do presidente Henrique Eduardo Alves autorizou a realização da reunião.

Mais informações a seguir.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Marcos Rossi