João Paulo garante que 2004 será o ano do social

16/02/2004 - 12:50  

O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, na sessão solene de abertura da segunda sessão legislativa ordinária da 52ª Legislatura do Congresso, fez um balanço das matérias que terão preferência na análise da Casa este ano e garantiu que, em 2004, o objetivo será o desenvolvimento social do País.
Na avaliação do presidente, em 2003 foi dado um grande passo para o projeto de construção de um Brasil melhor, com uma luta travada em nome da economia. Mas agora, segundo João Paulo, é a vez do desenvolvimento social, para que os brasileiros tenham uma condição mais próspera e justa. “Agora é hora de gerar emprego e renda, educação, habitação, cultura e saneamento básico. O Brasil deve deixar de ser uma Nação desigual e injusta para seu povo, e temos todas as condições de vencer essa luta, desde que todos cumpram a sua parte”, afirmou.

DESEMPREGO E VIOLÊNCIA
João Paulo destacou que, mesmo sendo um ano de eleições municipais, a Câmara terá uma pauta “grande e trabalhosa”. A prioridade, de acordo com o presidente, será para projetos que diminuam o desemprego e a violência. Ele lembrou que já foi solicitado à Secretaria-Geral da Mesa que indique os projetos relacionados a esses dois temas que tramitam na Câmara para que possam ser votados com prioridade. “Vamos nos dedicar a buscar instrumentos que desonerem o emprego formal e assumir com a sociedade o compromisso de votar projetos importantes para garantir a segurança pública", disse.

OUTRAS PROPOSTAS
Também deve ser concluída, este ano, a votação das propostas de emenda Constitucional que tratam da Reforma Tributária e Previdenciária. As duas PECs já tiveram a admissibilidade aceita pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) da Câmara e agora serão analisadas por comissões especiais.
João Paulo adiantou ainda que a Câmara deve começar o debate sobre a Reforma Política, e defendeu a inclusão, na lei, do financiamento público de campanhas.
Matérias que tratam dos direitos humanos e da mulheres, de acordo com o presidente, também terão preferência na pauta. “Precisamos reparar séculos de discriminação e injustiça. Por isso, foi criada a comissão especial da mulher”, destacou. A comissão, que será instalada nos próximos dias, deve trabalhar em busca de ações e políticas a serem implementadas este ano, definido pela Lei 10.745/03 como o Ano da Mulher.
A Casa também deve instalar duas comissões para analisar mudanças nos Códigos de Processo Civil e Penal. “Essa medida ajudará a Justiça a ser mais célere e a ficar mais próxima da população”, concluiu João Paulo.

Da Redação/SR

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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