Maioria do STF absolve Dirceu e Genoino por formação de quadrilha
27/02/2014 - 11:58 • Atualizado em 27/02/2014 - 12:39
A maioria dos ministros do STF, seis no total, votou a favor da absolvição de oito réus do mensalão pelo crime de formação de quadrilha, incluindo os ex-deputados José Dirceu e José Genoino. Eles entraram com os chamados embargos infringentes porque, na primeira fase do julgamento, receberam pelo menos quatro votos contrários à condenação por esse crime.
Na fase atual de recursos, os dois novos ministros que passaram a integrar a Corte e que não votaram da primeira vez – Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki - acataram recurso dos réus e concordaram que eles, apesar de terem cometido crime em conjunto, não se associaram previamente para este fim, o que caracterizaria a quadrilha.
Barroso havia pronunciado seu voto ontem e Teori Zavascki acabou de fazê-lo, acompanhada em seguida pela ministra Rosa Weber. Como Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia já haviam adiantado seus votos ontem, também pela absolvição, já são seis votos a favor dos réus.
O ministro Luiz Fux, relator desta nova fase do julgamento do mensalão, votou ontem pela manutenção das penas por formação de quadrilha. Neste momento, está votando o ministro Gilmar Mendes, que deve votar pela condenação, assim como Joaquim Barbosa, Celso de Mello e Marco Aurélio, que ainda não votaram.
Regime semiaberto
Se o resultado previsto for confirmado (seis votos pela absolvição contra cinco pela condenação), José Dirceu e Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, serão mantidos no regime semiaberto. Se fossem condenados, os dois passariam para o regime fechado porque as penas aumentariam.
Prisão domiciliar
A situação de José Genoino, atualmente em prisão domiciliar por motivo de saúde, não se altera. Seja qual for o resultado do julgamento, o ex-deputado permanecerá no semiaberto.
Também por motivo de saúde, o ex-parlamentar pediu aposentadoria por invalidez. A Câmara analisa o pedido. O laudo da junta médica que embasará a decisão estava previsto para ser entregue nesta semana. No entanto, um novo exame pedido pelos médicos adiou a apresentação do laudo. Não há prazo para Genoino apresentar o resultado do exame.
Regime fechado
Permanecem em regime fechado, mesmo absolvidos por formação de quadrilha, o publicitário Marcos Valério, seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, e os ex-dirigentes do Banco Rural José Roberto Salgado e Kátia Rabello.
Reportagem - Ana Raquel Macedo
Edição - Daniella Cronemberger
