MST pede investigação profunda sobre os transgênicos

03/12/2003 - 18:30  

A Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei da Biossegurança (PL 2401/03) está realizando audiência pública para debater a proposta do Executivo. O presidente Instituto Brasileiro de Administração Pública (Ibrap), Raimundo Caramuru Barros, defendeu a criação em todo o país de uma rede nacional de pesquisa para avaliar os sistemas ecológicos de Norte a Sul do país. Sobre os transgênicos, ele disse ser a favor que se coloque uma etiqueta, advertindo sobre o conteúdo do produto. O presidente do Ibrap afirmou, no entanto, que somente as mudanças no rótulo não serão suficientes. Segundo ele, na realidade tem que haver um acompanhamento mais amplo desde a produção do grão até sua transformação em produto.

MST
Para o representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terrra (MST), Vicente Eduardo Almeida, o projeto de biossegurança é mais amplo, pois não fica restrito apenas aos transgênicos e à cultura da soja. Vicente Almeida disse que o projeto tem que abranger, por exemplo, uma investigação científica mais profunda sobre o impacto dos transgênicos.
Vicente Almeida afirmou que projeto tem que possibilitar uma caracterização e um acompanhamento de toda a cadeia produtiva. Ele defende que seja criado um espaço formal, onde o conhecimento produzido possa ser discutido com todos os envolvidos no processo para que possa haver um confrontamento de conhecimento do agricultor, produtor, comerciante e do consumidor.
O representante do MST afirmou que é preciso criar no projeto de lei ferramentas que assegurem o cumprimento da lei e garantir que os produtos sejam fiscalizados e as pesquisas controladas. Segundo ele, o projeto deve ter mecanismos que controlem a contaminação em decorrência do avanço da agricultura. "Tem que ficar claro a responsabilidade de cada um - produtor, empresas e poder público se for omisso".
O representantre do MST afirmou que o movimento considera que a agricultura transgênica é uma continuidade da Revolução Verde, que foi a agricultura industrializada baseada na química. O MST, segundo ele, considera os transgênicos um veneno.

CNA
O representante da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Ernesto Parterniani, disse que é a favor da ciência que tem contribuído para a melhoria de vida da população. Ele apresentou dados sobre países que usam transgêncios como os Estados Unidos, Argentina, Canadá e China. Parterniani apresentou as vantagens dos alimentos transgênicos como a necessidade de se usar menos agrotóxicos, evitar a erosão do solo e diminuir o assoreamento de represas de hidrelétricas.
O representante da CNA afirma que as pesquisas mundiais mostram que os alimentos transgênicos oferecem os mesmos riscos dos alimentos convencionais. A entidade defende a aprovação de uma lei que contribua para a ciência e o desenvolvimento do país. Ernesto Parterniani afirmou que as normas atuais, vigentes no país, colocam o Brasil na contramão da desenvolvimento científico.

EMBRAPA
A representante da Embrapa, Maria Regina Vilarinho, disse que a lei brasileira não pode ficar restrita aos trangênicos e a biossegurança, mas tem que abranger também a segurança biológica.
Ela afirma que a segurança biológica é um problema grave e citou as pragas biológicas, como a mosca branca no feijão. Essa praga já dizimou um milhão de hectares na América Latina. Somente no Brasil, a mosca branca acabou com 70% da lavoura de feijão na região Centro-Oeste.
Hoje, 23 estados foram afetados por essa praga. Nos últimos 5 anos, 200 mil empregos foram perdidos por causa da praga. Além do feijão, a mosca branca também ataca as lavouras de tomate e melão.
Maria Regina Vilarinho afirma que é preciso que na lei haja uma preocupação com a questão da segurança biológica e tem que ser incluído um programa de proteção a pragas. Segundo ela, essa questão mostra a vulnerabilidade da agricultura brasileira.

A reunião continua no plenário 5.

Reportagem - Mauren Rojahn
Edição - Paulo Cesar Santos

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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