Desenvolvimento Urbano debate situação de moradores do Horto Florestal do Rio

02/10/2013 - 09:24  

A Comissão de Desenvolvimento Urbano discute nesta manhã a situação dos moradores do Horto Florestal do Rio de Janeiro, ameaçados de remoção devido ao anúncio da expansão da área do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico.

Os deputados do PT Paulo Ferreira (RS), Edson Santos (RJ) e Zezéu Ribeiro (BA), que pediram a audiência, lembram que a ocupação existe há mais de 200 anos, em terras pertencentes à União, tendo os moradores a posse histórica da terra e o direito constitucional de ali permanecer.

Eles denunciam que a demarcação não levou consideração “os estudos desenvolvidos pela Secretaria do Patrimônio da União junto ao Laboratório de Habitação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, abrangendo as dimensões fundiária, ambiental, urbanística e histórica do território e da comunidade”.

Esse levantamento, dizem os deputados, “oferece aos órgãos governamentais uma criteriosa proposta de definição do perímetro do Parque, em consonância entre aspectos de natureza ambiental e o respeito à dignidade humana e ao direito fundamental de moradia das famílias”. Diante disso, eles pedem “uma mediação que afaste o risco de um eminente flagelo social envolvendo esta comunidade”.

Participantes
Foram convidados para a audiência:
- a secretária de Patrimônio da União (SPU), Cassandra Maroni Nunes;
- o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (URFJ), Ubiratan da Silva Ribeiro de Souza;
- o advogado da Associação de Moradores e Amigos do Horto, Rafael da Mota;
- o presidente da Associação de Moradores e Amigos do Horto, Emilia Maria de Souza; e
- o assessor especial do Ministério do Meio Ambiente, Luiz Antônio Correia de Carvalho.

A audiência está marcada para as 11 horas, no Plenário 16.

Da Redação/ND