Cancelada audiência sobre aquisição de terras por estrangeiros
Da Agência Câmara - 05/12/2012 - 11:09
Foi cancelada a audiência pública sobre aquisição de terras por estrangeiros que seria realizada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e de Desenvolvimento Rural da Câmara e de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. O debate estava marcado para esta quinta-feira (6). Ainda não foi definida nova data para a discussão.
Os parlamentares iriam discutir o Projeto de Lei 4059/12, que proíbe o arrendamento e o subarrendamento por tempo indeterminado de imóvel rural por pessoa física ou jurídica estrangeira.