Direito e Justiça

Cancelada audiência sobre aquisição de terras por estrangeiros

05/12/2012 - 11:09  

Foi cancelada a audiência pública sobre aquisição de terras por estrangeiros que seria realizada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e de Desenvolvimento Rural da Câmara e de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. O debate estava marcado para esta quinta-feira (6). Ainda não foi definida nova data para a discussão.

Os parlamentares iriam discutir o Projeto de Lei 4059/12, que proíbe o arrendamento e o subarrendamento por tempo indeterminado de imóvel rural por pessoa física ou jurídica estrangeira.

Da Redação/DC

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