Projeto redefine dolo e culpa e aumenta penas dos crimes culposos

7 Comentários Anteriores

• Escrito por: Henrique Bene

  11/09/2012, 11h14

  Parabéns ao deputado Gonzaga Patriota pela iniciativa. Ninguém pode alegar que não agiu por imprudência ou intenção de matar quando as regras de trânsito já são ensinadas obrigatoriamente para se obter a habilitação de condução de veículos. As regras de trânsito existem para o bem e segurança de todos, por isso devem ser cumpridas à risca e a punição deve ser rigorosa.

• Escrito por: João Paulo Lacerda

  11/09/2012, 11h46

  Nobre deputado, pena é uma sanção imposta pelo Estado com o fim último de ressocializar o infrator para que não haja reincidência criminal. Isso pressupõe que a sujeito ativo têm "animus delinquendi" e oferece perigo à sociedade. Pergunto: Em seu projeto, até mesmo culpa inconsciente é apenado. Esse suposto infrator realmente oferece perigo a sociedade que legitime a sua segregação? Mesmo que nem soubesse o que haveria de acontecer como no caso da culpa inconsciente? Com a devida vênia ao nobre legislador, creio que existe um descompasso entre este P.L. e a vontade prática da lei penal. Att.

• Escrito por: José Carlos Maia

  12/09/2012, 00h55

  Dou parabéns sim...Ao Sr. João Paulo Lacerda. Em pleno aniversário do terrorismo no WTC, seria bom analisar a atitude de W.Bush, que afundou o país e quase que leva a economia mundial com seus efeitos catastróficos; morte, fome, miséria e ainda tentam se recuperar. Antes de tomar uma decisão pela emoção de algum sofrimento ou comoção, pensem bem nos resultados, pois como diz o ditado: O vento que venta lá venta cá!

• Escrito por: João Tobias S. Pontes

  12/09/2012, 10h35

  O objetivo da pena é ressocializar o infrator. Se há muitos crimes, o que deveria ser feito é instruir o infrator a não agir mais daquela maneira. Também tem que ser considerada a realidade do sistema punitivo estatal. Não corrige ninguém, não é verdade? O sujeito sai de lá mais perigoso ainda. No mundo ideal, a pena deveria ser severa, mas desde que, antes, houvesse educação efetiva para orientar as condutas, esclarecendo quais condutas são aceitáveis e quais não são. E, em complementação, o sistema punitivo teria que, efetivamente, ressocializar o infrator, não torná-lo mais perigoso.

• Escrito por: Soares

  12/09/2012, 16h41

  Educação efetiva?????? isso tem que ser dado em casa ou será que teremos agora que passar nossos filhos ao poder do estado, acontece que tem pais que não da a minima aos filhos, pagam babas 24 hs por dia para não ter trabalho com os filhos e ai crescem essas aberrações chamadas de adolescentes infrator.

• Escrito por: Redução Não!

  16/09/2012, 17h58

  Peço cuidado com essa alteração trazida pelo Projeto de Lei 3832 de 2012. Aparentemente, é bom. Pode até corrigir distorções do Código Penal, como aumentar as penas dos crimes culposos. Mas, redefinir os atuais conceitos de dolo e culpa pode trazer um grande problema. Pode gerar várias discussões nos tribunais, e até permitir que criminosos não sejam punidos. Não é isso o que queremos. Os criminosos devem responder pelos seus atos. Queremos respeito. Muda Brasil!

• Escrito por: Gilson Oliveira

  24/08/2018, 13h54

  Concordo com sua opinião Henrique,muitos acidentes de transito que levam a morte e certos tipos de 'omissões' que tambem resultam em morte devem diminuir,o que mais vemos é gente bebendo,dirigindo e matando.