Três deputados federais estão entre os réus

02/08/2012 - 09:00  

Três deputados figuram entre os réus do caso conhecido como mensalão: João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Conheça as acusações e as defesas:

João Paulo Cunha
O advogado Alberto Zacharias Toron, que defende João Paulo Cunha, classifica de “invenção” a acusação de que seu cliente cometeu crime de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

Presidente da Câmara naquela época, o petista é acusado de ter recebido R$ 50 mil do chamado "valerioduto" para favorecer uma das agências de Marcos Valério, a SMP&B, em um contrato de licitação da Casa. De acordo com a Procuradoria-Geral da República, Cunha também teria sido beneficiado por irregularidades no contrato, como desvios de recursos públicos repassados à agência.

Segundo Toron, os R$ 50 mil foram entregues a João Paulo Cunha pelo PT e utilizados pelo parlamentar para pagar pesquisas eleitorais.

O advogado também nega irregularidades no contrato da SMP&B com a Câmara. “A ideia de corrupção é uma invenção, tanto mais quando demonstramos que ele recebeu esse dinheiro encaminhado pelo Delúbio Soares, tesoureiro do PT, e gastou em pesquisas eleitorais”, afirmou Toron.

“O réu nunca teve a posse de dinheiro algum e também não podia determinar sua liberação. E nem em razão do cargo que exercia, poderia dispor das verbas como lhe aprouvesse. O acusado não tinha qualquer ingerência sobre o contrato, sobre os pagamentos das verbas pagas, não havendo qualquer possibilidade de dispor sobre elas”, afirma.

Pedro Henry
O advogado José Antonio Duarte Álvares, que defende o deputado Pedro Henry, diz que jamais foi comprovado o nexo entre recebimento de dinheiro pelo PP e o apoio político da legenda ao governo, nas votações do Congresso.

Líder do PP em 2005, Pedro Henry é acusado de participar das negociações que levaram ao repasse de R$ 3 milhões ao partido, supostamente em troca de apoio ao governo.

De acordo com a defesa do parlamentar, ele só tratava de negociações políticas e não tinha conhecimento da origem do dinheiro recebido pela legenda. “Ele não tratava de assuntos financeiros. Não tinha nenhum tipo de ligação com assuntos financeiros”, afirmou o advogado.

Valdemar Costa Neto
Valdemar Costa Neto, acusado pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva, não quis dar entrevista. Anteriormente, ele reconheceu que errou ao receber dinheiro não contabilizado do PT para pagamento de despesas da campanha.

No entanto, a defesa do parlamentar afirma que esse valor foi "produto de um acordo financeiro" entre o PT e o partido dele para as eleições de 2002. Na denúncia, o Ministério Público afirma que o deputado recebeu R$ 8,8 milhões do chamado "valerioduto" para capitanear o apoio do extinto Partido Liberal (PL) ao governo federal.

Presidente do PL, que posteriormente se uniu ao Prona para formar o Partido da República (PR), Costa Neto é hoje secretário-geral da legenda.

De acordo com o advogado Marcelo Bessa, defensor do deputado, a denúncia não apresenta provas e fornece, na própria acusação, "os elementos necessários para a absolvição do parlamentar".

O PR afirma que "não seria razoável" que o governo pagasse pelo apoio, já que Costa Neto se posicionou várias vezes contra as propostas do Executivo. Além disso, o partido cita também a proximidade do então PL com o governo, sendo o "partido do vice-presidente da República e controlador do Ministério dos Transportes e órgãos vinculados", como fatores que vão de encontro à tese do recebimento de propina para votar com o governo no Congresso.

Da Redação/WS