Comissão Especial do Estatuto da Metrópole aprofundará discussão
18/05/2012 - 09:36
A Comissão Especial que cria o Estatuto da Metrópole aprovou na quarta-feira (16) quatro requerimentos para o aprofundamento da análise do tema. São eles:
- o que pede a realização de uma reunião da Comissão Especial em Curitiba/PR, do deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR);
- um pedido de Fóruns de Debates em cinco regiões do país para discussão do Estatuto, do deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA). Nos fóruns serão discutidos diversos temas relativos aos municípios: planos metropolitanos estaduais; financiamento da gestão metropolitana; serviços comuns e compartilhados; controle social e representação institucional; e
- o pedido de um seminário, em São Paulo, para debater os cenários e sugestões de melhorias para a política nacional de planejamento regional urbano, do deputado Walter Feldman (PSDB-SP).
Também foi aprovado o requerimento do deputado Eduardo Sciarra (DEM–PR) que solicita audiência pública com o Secretário de Planejamento e Coordenação Geral do Paraná, Cassio Taniguchi, para discutir sugestões para aperfeiçoar o Estatuto da Metrópole.
Ainda não há data marcada para a audiência.
Da Redação/MM
