COMUNIDADE DO IRAJÁ PODE GANHAR DEFENSORIA PÚBLICA
22/01/2001 - 15:46
A comunidade de Irajá, no Rio de Janeiro, pode ganhar um escritório de defensoria pública. O deputado Dino Fernandes (PSDB-RJ) apresentou em dezembro projeto de lei (PL 3946/00) que autoriza o INSS a doar ao estado, sem qualquer ônus, o imóvel localizado na rua Marinho Pessoa, 76, no Conjunto dos Marítimos IAPM, para que a defensoria pública seja instalada.
De acordo com o autor, o imóvel, no valor de R$ 40 mil, está abandonado e já foi invadido várias vezes. "Além disso, ele traz despesas à Previdência Social, que contratou firma de segurança para vigiá-lo, gastando anualmente mais do que o valor do imóvel", afirma.
Dino Fernandes acrescenta que a comunidade do Irajá sofre com a enorme distância até o escritório mais próximo da defensoria, que conta com apenas um defensor para atendimento diário.
O projeto aguarda distribuição da Mesa da Câmara para as comissões técnicas pelas quais será apreciado.
Por Patricia Roedel/AM
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)
Agência Câmara
Tel. (61) 318.8473/318.7423
Fax. (61) 318.2390
agencia@camara.gov.br