Especialista vê falência em regularização de terras

30/07/2003 - 12:24  

O diretor do Departamento para América Latina e Caribe, Lincoln Institute of Land Policy, Martim Smolka, afirmou há pouco que um dos principais problemas da questão fundiária nos países latino-americanos é que os programas de regularização fundiária não levam em conta os programas de urbanização. Para ele, os governos deveriam privilegiar políticas preventivas de ocupação do solo. Porém, ressaltou Smolka, as políticas de regularização são mais vistosas e mais caras. Ele vê a falência desse sistema com base apenas na regularização, porque não consegue ser feito na mesma velocidade da demanda da população.
O diretor defendeu que a questão fundiária urbana não é uma questão só de pobreza, mas uma questão que envolve o mercado de terras, que “criou um ciclo vicioso perverso”: existe o déficit de terras nas cidades e, com a pouco oferta, as terras disponíveis se tornam alvo de especulações, o que eleva o preço da terra e diminui a oferta de terra, dificultando o acesso de populações mais pobres. "Isso demonstra a incompetência das políticas urbanas dos governos". Para combater isso, o especialista afirmou que os governos teriam que atuar com instrumentos fiscais, taxando as terras de modo que não virem alvo de especulação. Tem que haver, segundo Smolka, um redirecionamento dos investimentos das políticas urbanas que hoje privilegiam áreas centrais em detrimento das áreas periféricas.
O Institute of Land Policy é uma entidade independente, sem fins lucrativos, está presente há mais de 8 anos no Brasil e já participou de mais de 120 seminários e cursos de formação de gestores de políticas urbanas.

O diretor participa do Seminário Nacional de Regularização Fundiária Sustentável, que ocorre no auditório Petrônio Portela, no Senado.

Por Joaquim Nogales/LC

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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