Seminário prossegue com regularização fundiária
29/07/2003 - 08:43
Prossegue hoje o "Seminário Nacional sobre Regularização Fundiária Sustentável" promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior.
O seminário pretende ajudar a construir cidades-cidadãs e melhorar as condições de vida da população das regiões metropolitanas.
Amanhã, os participantes do evento apresentarão experiências de regularização de assentamentos informais em diversos países latino-americanos, como México, Peru, Uruguai, Argentina, Colômbia, Equador, além do Brasil.
O evento ocorrerá nos plenários 4, 6, 8 e 12 da Câmara e no Plenário Petrônio Portela do Senado Federal.
PROGRAMAÇÃO
Terça-feira (29)
Local: Plenários 4, 6, 8 e 12
Apresentações em sessões plenárias
9 horas às 9h15 - Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, deputada Maria do Carmo Lara Perpétuo
9h15 às 9h30 - Diretora de Urbanização de Assentamentos Precários da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães
9h30 às 10 horas - Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), Marlene Fernandes
Apresentação de pesquisa comparativa sobre programas de regularização
10 horas às 10h30 - Assessora da Secretaria do Planejamento Municipal da Prefeitura de Porto Alegre, Betânia Alfonsin
Apresentação de pesquisa comparativa sobre programas de regularização
10h30 às 11 horas - Intervalo
11 horas às 11h30 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Marcelo Lopes de Souza
Aspectos socioterritoriais da produção informal do espaço urbano e dos programas de regularização
11h30 às 12 horas - Chefe do Escritório Regional para América Latina e Caribe do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos U-Habitat, Jorge Gavidia
A Campanha Global de UN-Habitat pela Segurança da Posse
12 às 13 horas - Debate
13 às 14 horas - Almoço
Sessões Temáticas (simultâneas)
14 às 16 horas - Sessões Temáticas
Usucapião Especial Urbano
· Diagonal Urbana Consultoria (SP), Isolda Leitão
· Fundação Bento Rubião (RJ), Tatiana Cotta Gonçalves Pereira
Regularização de Conjuntos Habitacionais:
· Letícia Osório Marques (Cohre)
· Ministério da Previdência Social, Roberto Luiz Lopes
Cartórios de Registro Imobiliário:
· Presidente da Anoreg/BR, Rogério Portugal Bacellar
· Demhab (Porto Alegre/RS), Omar da Silveira Neto
Regularização em Áreas de Proteção Ambiental:
· PUC Campinas (SP), Laura Bueno
· Sonia Lima (São Bernardo do Campo/SP)
16 às 16h30 - Intervalo
Sessão Plenária
16h30 às 18h30 - Sessão Plenária de discussões
Quarta (30)
Local: Plenário Petrônio Portela - Senado Federal
9 às 18 horas - Encontro da Rede Latino-Americana sobre Regularização Fundiária do Lincoln Institute of Land Policy,
Apresentações de experiências de regularização de assentamentos informais em diversos países latino-americanos: México, Peru, Uruguai, Argentina, Colômbia, Equador e Brasil.
O encontro será aberto para todos os participantes do Seminário Nacional sobre Regularização Fundiária.
9 às 9h30 - Abertura
Diretor do Departamento para América Latina e Caribe, Lincoln Institute of Land Policy, Martim Smolka
9h30 às 10 horas - Coordenador da Rede Latino-Americana sobre Regularização, Edésio Fernandes
10 às 11 horas - 1ª mesa
Diego Erba e Isabel Viana - As experiências argentina e uruguaia
11 às 11h30 - Intervalo
11h30 às 12 horas - Julio Calderon - A experiência peruana
12 às 12h30 - Debate sobre as sessões anteriores
12h30 às 13 horas - Diego Erba - A aplicação das geotecnologias aos programas de regularização
13 às 14 horas - Almoço
14 às 15 horas - 2ª mesa
José Javier Varas e Martim Smolka - As experiências equatoriana e colombiana
15 às 16 horas - 3ª mesa
Betãnia Alfonsin e Adriana Larangeira (UN-Habitat) - A experiência brasileira
16 às 16h30 - Intervalo
16h30 às 17h30 - 4ª mesa
Alfonso Iracheta e Senador Marcos Carlos Cruz Martínez, Presidente da "Comisión de Vivienda de los Estados Unidos Mexicanos" - A experiência mexicana
17h30 às 18h30 - Debate e encerramento
Da Redação/ RCA
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