Reforma Agrária deve ser discutida em comissão geral

10/07/2003 - 16:38  

O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, sugeriu que o núcleo agrário do Partidos dos Trabalhadores na Câmara proponha a transformação do plenário em comissão geral para discutir a Reforma Agrária, em agosto. Ele esteve reunido há pouco com representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e parlamentares do Núcleo Agrário do PT.
Os debates teriam a participação de representantes dos sem-terra, dos proprietários rurais e de órgãos públicos, envolvidos nos programas de assentamento rural, além de representantes do Judiciário.
Na reunião também foram discutidos projetos sobre a questão agrária que tramitam no Congresso. Entre as propostas discutidas estão as PECs 428/01 e 232/95 que tratam da expropriação de terras, onde for constatado trabalho escravo; e a 25/03 que federaliza os crimes contra direitos humanos.
Outra proposta discutida na reunião foi o Projeto de Lei de Complementar 135/00 que autoriza os estados e o Distrito Federal a legislar sobre questões de desapropriação para a reforma agrária. O MST é contrário à proposta e defende a manutenção do direito de legislar sobre o tema na esfera federal.

TRANSGÊNICOS
Em relação as regras para produção e comercialização de produtos transgênicos, o líder do MST, Gilmar Mauro, afirmou que o movimento defende um debate mais amplo sobre o tema, antes do Congresso iniciar a apreciação da matéria.

Por Christian Morais/PCS

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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