Projeto isenta pensões do Imposto de Renda

7 Comentários Anteriores

• Escrito por: Ruy Porto

  05/01/2012, 08h45

  O imposto deve ser pago por quem recebe a pensão.

• Escrito por: carlos

  05/01/2012, 15h14

  Ruy, Hoje é assim mas, o PL quer mudar essa discrepancia já, que qdo o pensão é fixada pelo juiz, não leva em consideração os encargos do IR.

• Escrito por: CLEARCO

  05/01/2012, 17h45

  Como não existe almoço de graça, advinha quem vai pagar o pato? A fonte do recurso.

• Escrito por: jorge

  05/01/2012, 22h29

  Sr.Deputado, sucesso em sua proposta , o povo Brasileiro esta sofrendo com os impostos cobrados , alias , inclua o salario no projeto, pois salario não é renda, é para alimentação e sobrevivencia da pessoa humana. Talves, ainda a tempo de discutir por exemplo isenção parcial ou total de imposto de renda aos Professores, Policiais Civil e Militares,

• Escrito por: jorge

  05/01/2012, 22h37

  Senhor Ruy Porto, o projeto do nobre deputado diz pensões ,no sentido amplo da palavra, todo tipo de pensão , não somente a por separação,divorcio etc.

• Escrito por: José Luís

  06/01/2012, 06h24

  Até que enfim alguém percebeu esse absurdo, pois se as pensões tem o carater de garantir os alimentos, como incidir IR? Alimentos não são renda. Mesmo que recebidos por quem detem a guarda, são destinados aos alimentandos.

• Escrito por: Jonas

  09/01/2012, 08h52

  Qual é a diferença da pessoa que recebe 2mil de salário ou 2mil de pensão? Porque um deve ter os rendimentos tributados e o outro não se ambos possuem o mesmo rendimento? A capacidade contributiva de ambos é a mesma e, além disso, o art 150, II da CF estabelece a vedação de "instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos"