Escadas e rampas poderão ter faixas antiderrapantes obrigatórias
23/12/2011 - 12:03
A Câmara analisa proposta que determina a instalação de fitas antiderrapantes em escadas, rampas e ressaltos de edifícios residenciais, comerciais, de prestação de serviços e outros estabelecimentos do tipo. A medida está prevista no Projeto de Lei 2017/11, do deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), segundo o qual a responsabilidade por essa instalação ficará a cargo dos administradores, síndicos ou construtores dos edifícios.
Pela proposta, a fita antiderrapante deverá ser feita em cor diferente do revestimento do piso e em material fosforescente ou similar. O autor da proposta explica que esse material absorve luz natural ou artificial e, em locais em que há pouca claridade, emite luz por até seis horas. A utilização desse tipo de material será facultativa em escadas, rampas e ressaltos que não sejam utilizados à noite e estejam localizados em áreas externas.
Troca periódica
O projeto determina ainda a troca periódica dessas faixas antiderrapantes, sempre que elas estiverem desgastadas, descoladas ou apresentarem falhas. “A proposição visa a oferecer maior segurança aos usuários de escadas, rampas e locais onde existam pisos com desníveis ou ressaltos, já que os revestimentos de pisos de superfície lisa podem contribuir para a ocorrência de pequenos ou graves acidentes, argumentou Bornier.
Nos casos de degraus isolados ou ressaltos, a proposta também recomenda, mas não obriga, a instalação de rampas de acesso para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Paulo Cesar Santos
