Lançada Frente Parlamentar para Aperfeiçoamento da Justiça
Ministros do STF e de tribunais superiores apoiam a iniciativa
24/11/2011 - 10:43
Lançada nesta quarta-feira (23), a Frente Parlamentar Mista para o Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira reuniu magistrados de todo o País no Congresso Nacional, inclusive ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De iniciativa do deputado Wellington Fagundes (PR-MT), em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a frente debateu com autoridades dos poderes Judiciário e Legislativo temas como celeridade nos processos judiciais, crimes contra magistrados, e condições dignas de trabalho.
Para o presidente do TSE e ministro do STF, Ricardo Lewandowski, o Judiciário precisa atender melhor às necessidades da sociedade e a frente é uma alternativa para iniciar esta modernização. “Esta é uma iniciativa importante pois mostra que, apesar de independentes, nossos Poderes são, sobretudo, harmônicos entre si”, afirmou.
Reforma Jurídica
Gilmar Mendes, também ministro do STF, disse acreditar que a parceria entre o Judiciário e Legislativo vai ajudar a dar prosseguimento aos trabalhos relativos à judicatura que tramitam no Congresso Nacional, como a Reforma Jurídica e o Pacto Republicano.
O ex-presidente do STF falou também sobre o excesso de ações que tramitam no Judiciário. “Hoje temos mais de 80 milhões de processos em tramitação, não temos capacidade para analisar todo este montante. Esta iniciativa pode encontrar fórmulas ajudar a melhorar a prestação jurisdicional”, disse Mendes.
Também presente ao lançamento, o ministro do STJ Herman Benjamim afirmou que a frente merece destaque, uma vez que não teria caráter corporativo e sim institucional, agindo em favor da justiça brasileira e da sociedade.
Primeiro Passo
Os integrantes da frente farão um diagnóstico da Justiça, levantando os motivos que causam lentidão processual e as falhas que atrapalham o funcionamento do judiciário, além das principais necessidades da classe. “Agora que firmamos a frente vamos fazer um raio x do sistema. Depois de levantados todos estes pontos, vamos discutir com a sociedade e especialistas para buscarmos soluções para eles”, explica o presidente da frente, Wellington Fagundes.
Da Redação/MM
