Bancada negra poderá duplicar representantes
24/10/2002 - 15:05
O número de parlamentares negros na Câmara Federal poderá dobrar. A estimativa é do deputado Paulo Paim (PT-RS), um dos principais defensores das causas negras na Casa, que, apesar de não dispor de dados técnicos que possam comprovar a previsão, está convicto de que a ampliação da bancada afrodescendente será expressiva.
O deputado Luiz Alberto (PT-BA) também acredita que ocorrerá um crescimento na representação negra. Para ele, o fato não só ajudará a consolidar e a dar visibilidade ao debate sobre a questão racial, mas também fortalecerá o 1º Encontro de Parlamentares Negros das Américas e do Caribe, a ser realizado no ano que vem, organizado pelos parlamentares negros brasileiros. Um encontro semelhante em nível nacional foi promovido em 2001, reunindo parlamentares de todas as instâncias.
Outro representante da Bahia, Reginaldo Germano (PFL), partilha da mesma perspectiva de crescimento. "Nossa expectativa é de que, com o maior número de negros no Parlamento, nós tenhamos mais visibilidade e mais força para reivindicar nosso lugar na sociedade. Estamos avançando pacífica e democraticamente", avalia o deputado. "A raça negra não pode simplesmente esperar por iniciativas governamentais favoráveis, mas construí-las por meio de sua própria organização. Não houve proposta concreta de nenhum presidenciável para a comunidade negra", critica Reginaldo Germano.
FRENTE PARLAMENTAR INFORMAL
Nesta Legislatura incluem-se mais de 20 deputados que podem ser etnicamente enquadrados como afrodescendentes - sejam notoriamente negros, sejam mestiços de pele mais clara.
A Frente Parlamentar Negra, porém, que existe apenas em caráter informal e é coordenada pelo deputado Saulo Pedrosa (PSDB-BA) , conta com apenas 11 parlamentares. "Pretendemos formalizar a frente nesta nova Legislatura", informa o deputado Luiz Alberto. Ele lamenta que há deputados que, apesar de pertencentes à etnia, não se declaram negros nem demonstram interesse em se envolver nas questões de raça. "Esta resistência tende a diminuir. Vamos fazer gestões e apelos com eles para que venham se unir a nós", revela.
COTA
Uma das principais questões que serão debatidas na Câmara e cobradas do Poder Executivo é a que institui o sistema de cotas para negros na educação, extensíveis a outras áreas, como o serviço público e os meios de comunicação.
Para Paulo Paim, competerá inicialmente ao Legislativo aprovar as matérias pendentes nesta área, como o Estatuto da Igualdade Racial, de sua autoria. "Vamos trabalhar com o novo Executivo para sancioná-las. E não tenho dúvidas de que temos o apoio do novo presidente, seja quem for, porque a questão das cotas está prevista no programa dos dois candidatos", avalia Paim, que com mais de dois milhões de votos, será o primeiro senador negro eleito na História do Brasil. A primeira senadora foi Benedita da Silva (PT-RJ) e seu suplente, Geraldo Cândido, também negro, não foi eleito. Paim assegura que levará as questões de raça para o Senado, onde articulará negociações com outros senadores, inclusive brancos.
"Cotas são um mal necessário, uma medida de urgência para reverter as injustiças contra os negros", crê o deputado Reginaldo Germano, lembrando que, dos 50 milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza, 90% são negros. O deputado baiano revela que encaminhará uma carta a cada parlamentar pedindo que abram mão de R$ 100 mil de suas emendas individuais ao Orçamento, para que esta verba possa ser destinada à Fundação Palmares, do Executivo, a fim de financiar cursinhos pré-vestibulares voltados para a população negra. Germano acredita que, com um eventual governo petista, haverá uma maior aproximação desta questão, tendo em vista que vários parlamentares da bancada negra são do PT. "Eles deverão fazer valer sua ideologia com o presidente. Nossa postura não será de inimizade nem de oposição num eventual governo Lula, se ele for de fato sensível a tudo isto que diz ser", garante.
ESTATUTO
O deputado Luiz Alberto salienta que o tema das cotas está contemplado no Estatuto da Igualdade Racial, um projeto de lei que abrange diversas medidas nesta área, cuja comissão especial foi presidida pelo deputado Saulo Pedrosa.
Luiz Alberto afirma que apresentará um substitutivo ao texto ora em tramitação na Casa, que será elaborado após ouvir as reivindicações das entidades que representam a comunidade negra. Ele informa ainda que a bancada negra do Partido dos Trabalhadores realizará uma reunião, no dia 30 de outubro, à tarde, na sala do Espaço Cultural, com representantes do movimento negro para debater várias questões, inclusive as medidas contidas no estatuto.
Por Christian Morais/LC
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)
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