Comissão do novo Código de Processo Civil faz conferência em Recife
06/10/2011 - 07:57
A comissão especial que analisa o projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) promove hoje, em Recife, a primeira conferência estadual sobre a proposta.
Foram convidados, entre outras autoridades, os desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região Paulo Roberto de Oliveira Lima, Marcelo Navarro e Frederico Neves, e o procurador do estado Leonardo Carneiro da Cunha. A reunião será realizada no Salão Pleno do TRF.
Audiência pública
Na quarta-feira (19), a comissão realizará audiência pública para discutir a proposta com os seguintes convidados:
- o professor adjunto de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Daniel Francisco Mitidiero;
- o advogado e professor da USP Paulo Henrique dos Santos Lucon;
- o desembargador do TRF da 3ª Região Nelton Agnaldo Moraes dos Santos;
- o advogado e professor adjunto do curso de Direito da Universidade Federal da Bahia Fredie Didier Junior;
- o advogado e professor da Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande (MS) Luiz Henrique Volpe Camargo.
A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 14.
Proposta
A proposta do novo código, já aprovada pelo Senado, busca agilizar a tramitação das ações cíveis, com a eliminação de recursos, o reforço à jurisprudência e outros mecanismos. A proposta teve origem em um anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas, coordenada pelo hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. O Código de Processo Civil atualmente em vigor é de 1973 (Lei 5.869/73).
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Da Redação/WS
