Direito e Justiça

Deputados manifestam apoio à corregedora do CNJ

28/09/2011 - 19:43  

Deputados de diversos partidos manifestaram, nesta quarta-feira, apoio à corregedora-nacional de Justiça, Eliana Calmon, que acusou a existência de "gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga". A declaração foi feita em entrevista à Associação Paulista de Jornais no último fim de semana.

A afirmação motivou uma nota de repúdio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que avaliou como “levianas” as declarações. Quem divulgou a nota foi o presidente do CNJ, ministro Cesar Peluso, que também é do Supremo Tribunal Federal.

O deputado Claudio Cajado (DEM-BA), por exemplo, manifestou “defesa irrestrita” à ministra que estaria “demonstrando uma coragem e uma força hercúlea e incomparável na defesa dos princípios que devem nortear a conduta da Magistratura brasileira”. Segundo o deputado da Bahia, o fato de a ministra não ter citado nomes não inviabiliza as acusações. “Tenho certeza de que se fizermos uma audiência secreta, ela trará os nomes a todos nós”, disse.

Fortalecimento do CNJ
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) também defendeu a corregedora e cobrou o fortalecimento do CNJ e a manutenção de suas prerrogativas. A declaração foi motivada pela possibilidade de o STF julgar o alcance do poder do CNJ de punir e fiscalizar juízes, o que estava previsto para esta quarta-feira, mas não ocorreu. O órgão, criado para fazer o controle e garantir a transparência do trabalho dos magistrados, teve sua competência contestada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) também parabenizou a corregedora e cobrou que a imprensa fiscalize o Poder Judiciário como faz com o Legislativo. “É claro que é bom [que haja fiscalização do Congresso], mas quando um juiz é aposentado, porque cometeu um ilícito, que é o prêmio que a lei concede, é muito difícil ter a mesma exposição pública”, disse.

Já o deputado Emiliano José (PT-BA) prestou solidariedade à corregedora e disse que suas declarações contribuem para “a consolidação da democracia, ao expor a reação corporativa de setores do Judiciário ao controle externo da Magistratura”.

Da Redação/NA

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