Frente parlamentar quer evitar perda de repasses para os municípios
05/05/2011 - 10:23
A Frente Parlamentar Municipalista, instalada ontem com o apoio de 350 parlamentares, atuará para evitar perdas de repasses aos municípios. O presidente da frente, deputado Júlio Cesar (DEM-PI), disse que também terão prioridade os debates sobre a distribuição dos royalties do petróleo e a liberação de depósitos judiciais por parte do governo federal.
Durante o ato de instalação, o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ressaltou que o governo federal tem aumentado a arrecadação por meio de tributos que não são repassados aos municípios, o que tem provocado perdas cada vez maiores para as prefeituras.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirmou que o momento atual é oportuno para a instalação da frente. Na semana que vem, haverá a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Na carta de convocação da marcha, Ziulkoski disse que o atual modelo federativo sacrifica os municípios com a constante transferência de atribuições sem o repasse dos recursos para custeá-las. Durante a marcha, entre os dias 10 e 12 de maio, haverá reuniões de prefeitos com as bancadas do Congresso Nacional e apresentação de uma pauta de propostas dos municípios.
Verbas da Saúde
O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Francisco Macedo, disse que os parlamentares precisam aprovar a regulamentação da Emenda 29 para evitar um colapso da Saúde nos municípios. “Ou se toma uma providência de aprovação da Emenda Constitucional 29 ou, a partir do próximo ano, esse país não terá saúde pública, com um colapso total do setor”, afirmou.
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), por sua vez, disse que será preciso discutir uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que transfere aos municípios a responsabilidade pela manutenção das redes de energia elétrica a partir do fim de 2011. “É mais um ônus para os municípios, que já estão abarrotados de responsabilidades”, disse o parlamentar.
O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) ressaltou que a frente reúne parlamentares de vários partidos, o que facilita seu reconhecimento pelos demais Poderes.
Da Redação/PT
