Frente parlamentar Municipalista será reinstalada hoje

04/05/2011 - 08:09  

A Frente Parlamentar Municipalista será reinstalada hoje. Um dos organizadores do grupo é o deputado Júlio Cesar (DEM-PI), que foi coordenador de frente semelhante instalada em 2007.

Entre as ações da frente neste ano deverá estar a mudança nos critérios para repasses de recursos federais para os municípios. Prefeitos de vários municípios estiveram na Câmara no mês passado a inclusão na pauta do Plenário do Projeto de Lei Complementar 141/07, que adia a redução de repasses da União para as cidades que perderam população de acordo com o Censo de 2010.

Pela legislação atual, a redução dos repasses dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será aplicada imediatamente. Os prefeitos das cidades que perdem recursos querem que a redução seja gradual – de 10% ao ano, por dez anos.

A reinstalação está marcada para as 8h30 no restaurante do anexo 4 da Câmara.

Da Redação/PCS