Cidades e transportes

Desenvolvimento Urbano busca alternativas para cidades

02/03/2011 - 13:29  

Saulo Cruz
Manoel Junior: prioridades são transporte, saneamento e habitação.

O novo presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, deputado Manoel Junior (PMDB-PB), afirmou ao tomar posse no cargo que a falta de recursos será a principal dificuldade para que projetos relacionados às cidades avancem na comissão. Segundo ele, "o cobertor é curto" para atender a todas as demandas e necessidades.

Apesar das limitações, Manoel Junior pretende fazer avançar a discussão de propostas relacionadas a mobilidade urbana, saneamento básico e habitação. Ele disse que vários integrantes da comissão já foram prefeitos, e essa experiência vai ajudar na busca de soluções.

A comissão elegeu o deputado Roberto Britto (PP-BA) para a 1ª vice-presidência, o deputado José de Filippi (PT-SP) para a 2ª vice e o deputado Leopoldo Meyer (PSB-PR) para a 3ª vice.

Perfil
O médico Manoel Junior está no segundo mandato consecutivo como deputado federal. Foi eleito prefeito de Pedra do Fogo (PB) por três vezes e vice-prefeito de João Pessoa. Também exerceu mandato de deputado estadual.

Na Câmara, o parlamentar defende o municipalismo, a revisão do pacto federativo; a reformas política, tributária e previdenciária, e novas políticas públicas para a saúde, como a regulamentação da Emenda 29Fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios. A emenda obrigou a União a investir em saúde, em 2000, 5% a mais do que havia investido no ano anterior e determinou que nos anos seguintes esse valor fosse corrigido pela variação nominal do PIB. Os estados ficaram obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos, e os municípios, 15%. Trata-se de uma regra transitória, que deveria ter vigorado até 2004, mas que continua em vigor por falta de uma lei complementar que regulamente a emenda..

Reportagem - Rachel Librelon
Edição – Wilson Silveira

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