Presidentes do STF, da Câmara e do Senado defendem 3º Pacto Republicano
08/02/2011 - 16:46
Os presidentes da Câmara, Marco Maia; do Senado, José Sarney; e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso; estão empenhados na elaboração do 3º Pacto Republicano. O assunto foi tratado durante reunião na manhã desta terça-feira. Eles anunciaram que levarão o tema, ainda hoje, para discussão com a presidente da República, Dilma Rousseff.
Durante a solenidade de abertura do Ano Judiciário, na semana passada, a presidente Dilma disse ao ministro Peluso que a proposta de um novo Pacto Republicano tem todo seu apoio.
“Nós queremos trabalhar de forma integrada, articulada e respeitosa entre os poderes, valorizando esta harmonia que é importante para o fortalecimento da República no Brasil”, afirmou o presidente da Câmara, deputado Marco Maia.
Já o presidente do Senado acentuou que os dois primeiros pactos trouxeram grandes resultados para o País quanto à celeridade na tramitação de processos e à ampliação do acesso da população à Justiça brasileira.
O objetivo do 3º Pacto - explicou Peluso - é continuar o processo de aprimoramento da ordem jurídica e consolidar a modernização da máquina judiciária.
Comissões para o pacto
Sarney adiantou que a elaboração do novo pacto contará com o apoio de duas comissões, uma do Supremo e outra do Congresso Nacional. “Nós manifestamos a necessidade de acabar com todas as controvérsias entre os poderes Judiciário e Legislativo”, ressaltou Sarney.
Ficha Limpa
Questionado sobre a influência da Lei da Ficha Limpa nas últimas eleições, Sarney explicou que ambos os Poderes farão um esforço para a célere resolução de questões que estão interferindo em assuntos políticos e evitar o que chamou de "judicialização da política". "Estamos encontrando soluções e, nesse sentido, combinamos com o presidente [do STF] de fazermos todo o esforço, evidentemente sem nenhuma interferência nas funções que cabem a cada poder, para que tenhamos essa pauta limpa, sem atritos", ressaltou.
Da Redação/ RCA
Com informações da Agência Senado
