COMISSÃO QUER SABER SOBRE PESQUISAS EM TRIBOS

18/10/2000 - 16:16  

Em seu pronunciamento, na audiência pública que encerrou há pouco na Comissão Especial do Patrimônio Genético, o presidente da Funai, Glênio da Costa Alvarez, ressaltou a importância de os direitos aos conhecimentos tradicionais serem assegurados aos indígenas. "Cabe à União protegê-los como bens de propriedades coletivas das respectivas etnias e, para tanto, o órgão indigenista e as organizações indígenas devem estar equipadas para dar suporte nas relações jurídicas, educativas e de implantação de projetos de manejo sustentável, que garantam a preservação da biodiversidade e a repartição de seus benefícios".
A Comissão solicitou ao presidente da Funai a relação dos pedidos de licença para a realização de pesquisa científica dentro das aldeias. O objetivo é saber que empresas as estão solicitando, se nacionais ou estrangeiras, e qual a finalidade da pesquisa.
A Comissão também está solicitando à Funai informações quanto a uma denúncia de que foi extraído sangue de índios da tribo Karitiana, de Rondônia, e que o material teria sido patenteado no exterior.
O presidente da Comissão, Gerson Gabrielli (PFL-BA), chamou atenção sobre presença de representantes de empresas estrangeiras nas reuniões da Comissão e enfatizou que os brasileiros deveriam ter igual interesse.
Está marcada nova reunião da Comissão para o dia 08 de novembro, às 14h30, com a diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia em Saúde do Ministério da Saúde, Beatriz Helena Carvalho Tess.

Por Cláudia Lisboa/ RCA

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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