CÂMARA LANÇA SEMINÁRIO DE RENDA MÍNIMA

18/10/2000 - 13:02  

Uma coletiva realizada há pouco na Câmara marcou o lançamento oficial do Seminário Nacional sobre Renda Mínima Vinculada à Educação, que será promovido pela Comissão de Educação, nos próximos dias 08 e 09 de novembro. O coordenador do seminário e autor do projeto de renda mínima implementado pelo Governo Federal, deputado Nelson Marchezan (PSDB-RS), calcula em R$ 8 bilhões o investimento necessário para atender a toda a população carente do País. Na opinião dele, metade desses recursos deveriam vir do Governo Federal e a outra metade dos estados e municípios.
O programa implementado pelo Governo atende a 1,2 milhão de famílias em 1.500 municípios, repassando R$ 15 para cada filho de até 14 anos matriculado na escola. Para se beneficiar do programa, a família precisa comprovar uma renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo. Cada família pode receber o equivalente a até um salário mínimo(R$ 151). Segundo a assessora especial do Ministério da Educação, Sônia Moreira, o Governo reservou R$ 1,2 bilhão para o programa na proposta orçamentária de 2001, encaminhada ao Congresso. Sônia, que é a coordenadora do programa do Governo Federal, prevê que outros 800 municípios sejam beneficiados no ano que vem.

Por Christian Morais/CQ

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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