Trabalho escravo pode dar desapropriação de terra

27/05/2002 - 10:30  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação tem reunião ordinária prevista para amanhã, às 14 horas, no plenário 1.
Na pauta está, dentre outros, o Projeto de Lei 4554/01, do deputado José Carlos Coutinho (PFL-RJ). A matéria propõe que as glebas que forem exploradas mediante a utilização de trabalho escravo serão expropriadas pela União, sem qualquer indenização.
A matéria foi relatada pelo deputado José Genoíno (PT-SP), que apresentou parecer pela aprovação do projeto. "Cabe-nos louvar duplamente a proposta, pois ela busca, por um lado, eliminar da realidade nacional o trabalho forçado, e, por outro, visa a incrementar os mecanismos para a implementação de um programa nacional de reforma agrária".

Da Redação/ND

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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