Notícias na Câmara dos Deputados

Escrito por: Raimundo Duarte da Silva

10/11/2010, 14h58

As coisas devem ser mais prática para não se ficar alongando em COISA SIMPLE como essa, basta dizer na Lei que as Identidades Funcionais emitidas pelos Órgão do Poder Judiciário, Legistativo, Executivo tem FÉ PUBLICA E VALIDADE EM TODO TERITÓRIO NACIONAL e também os REGIDOS POR LIGISLAÇÃO PRÓPRIA. Ex. um erro absoluto a carteira de um Advogado(e outros profissionais) ter Lei que regulamenta e validade em todo território nacional já o PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO que é um Órgão Máximo NÃO TEM isso é um contra-senso Duarte Diretor Regional Agepoljus-DF (PA/AP)

Escrito por: Gilberto

10/11/2010, 15h22

E quem vai financiar a revalidação/renovação da carteira? Com certeza o governo vai querer cobrar pelo serviço como já cobra hoje. Não é justo que o povo pague por um serviço que não pediu.

Escrito por: Raimundo Duarte da Silva

10/11/2010, 15h55

Tem justificativa tal mudança de pelo menos em 10 anos, pois tem pessoas-criança que tira sua carteira e sua foto fica até aos 50 anos e aí o que tem haver uma cara de criança com de um idoso? Se o objetivo é identificá-lo pela foto

Escrito por: Pedro Oliveira

10/11/2010, 17h17

É para ser renovada a cada 5 anos, pois, 20 anos é muito tempo.

Escrito por: Pedro Oliveira

10/11/2010, 17h18

Deveria ser renovada a cada 5 anos e não 20 como está proposto.

Escrito por: maria heena

10/11/2010, 18h11

Concordo com a necessidade de revalidar sim; e poderia até ser em prazos até menores. e ainda acrescentaria uma sugestão: A carteira de Identidade ser um Documento de comeptência Federal; porque é Estadual e assim facilita as complicações de má fé; crimes... Minha sobrinha que é Investigadora de Polícia e ao terminar s/Curso de Direito seu TCC foi sobre a Identificação Única ; justamente isso que também penso. Abraços M.Helena

Escrito por: GUELFO JORGE POLTRONIERI

10/11/2010, 19h19

SOMOS DE OPINIÃO QUE O PRAZO DE VALIDADE SEJA DE 10 ANOS, NO MÁXIMO.

Escrito por: Antonio Carlos Vianna Braga

10/11/2010, 19h33

Não concordo. Já é um absurdo sermos forçados a pagar uma fortuna pela carteira de motorista. Chega de taxas e cobranças; não queremos outra.

Escrito por: Marcos de Toledo

10/11/2010, 19h40

Muito importante sim e a validade deveria ser de prazo menor. Ouvi falar da possibilidade de se criar "bonecos" com cpf e título de eleitor e que somente um político havia encomendado 60 bonecos num ano. Presume-se que sirva para pulverizar dinheiro sujo e ainda ampliar seu eleitorado. É urgente que se faça um cadastro nacional de digitais para tentar diminuir tantas fraudes e crimes que ocorrem em razão da fragilidade e da impessoalidade na emissão de documentos. Não sei se essa a solução mas o assunto é sério. Parabéns Deputado. (Marcos de Toledo - advogado)

Escrito por: Eduardo Rodriguz

10/11/2010, 19h44

No ponto de vista deve existir uma validação a cada dois(2) anos. para evitar que esse documento em caso do titular vier ao óbito não serutilizado de ma fé.

Escrito por: Vicente de Souza Bastos

10/11/2010, 20h14

Boa noite. Vejo como positiva essa proposta de atualizar as carteiras de identidade. Já tem mais de 10 (dez) anos que deixei uma sugestão sobre isso num Poupa Tempo, recebi resposta que haviam recebido, mas caiu no esqueciment. Minha sugestão era para que o estado exigisse e patocinasse a renovação que hoje custa mais de R$25,00 no estado de São Paulo. Parabéns, vão em frente, mas sem onus para o contribuinte. Vicente Taubaté,SP) 12 3022 0886

Escrito por: Cláudio Humberto Silva

10/11/2010, 20h32

Penso que a lei poderia definir também para a CNH o mesmo prazo de validade, quanto ao uso dela como documento de identificação.

Escrito por: edson josenir gonçalves

10/11/2010, 20h38

Isso so vai tar mais transtorno para todos (integrantes da SSP e a pessoa), e quanto vai custar isso para o publico. Eu concordo que tem que mudar sim, como este modelo exposto na internet.

Escrito por: JRC

10/11/2010, 20h48

Quais são as justificativas para cada vez mais burocratizarem a vida de milhões de pessoas, quando a burose oficial tenta combater apenas um percentual ínfimo de problemas. Educação, penas verdadeiras e não de mentirinha, com oportunidades de valoração do cidadão combatem melhor qualquer desvio comportamental em sociedade.

Escrito por: Robério

10/11/2010, 20h53

Deveríamos ter apenas o RIC e o passaporte. Únicos. Só.

Escrito por: Jefferson Luiz Almeida Sayão

10/11/2010, 20h54

Acredito que o prazo de 20 anos é demasiado longo, já que os países integrantes do mercosul e europa aceitam documentos de identidade com no máximo 10 anos de emissão porque não colocarmos o mesmo prazo. Acredito que os dignissímos parlamentares viajam para outros paises e sabem muito bem disto, porque inventar a roda?

Escrito por: FRANCISCO WILSON DE OLIVEIRA

10/11/2010, 21h51

SUGIRO QUE OS NOBRES DEPUTADOS APROVEM O PRAZO MAXIMO DE CINCO PARA RENOVAÇÃO POIS DEZ E MUITO.

Escrito por: Josemar Câmara Lexfoto

10/11/2010, 21h58

O documento de identidade deveria ser um só, reunindo todos os documentos essenciais... com chip, semelhante a cartão de banco... com validade em todo território nacional... e atualizada a cada cinco anos, não mais.

Escrito por: Jonh Bravo

10/11/2010, 22h06

Concordo com a revalidação e a identidade deveria ser um documento federal emitido pelo Ministério da Justiça com isso diminuiria as fraudes, e a União teria como centraliza todas as informações pessoais dos cidadões num só órgão. Já a revalidação deve ser a cada 20 anos, ficando o cidadão apos os 70 anos dispensado. Um tempo de revalidação a cada 05 anos é inviavel seria uma especie indireta de arrecadar dinheiro, ficando oneroso para o cidadão pois com certeza o onus dessa revalidação sera nosso.

Escrito por: Cícero SARNEI

10/11/2010, 22h41

Excepcional iniciativa. Pena que ainda está em trâmite. Espero que a carga de impostos garanta a isenção de toda e quasquer taxas para emissão de tão imprescindível e inovador documento.

Escrito por: Fabiani

10/11/2010, 22h53

Não concordo que haja, atualmente, a não aceitação dos documentos secundários para abertura de contas correntes bancárias tendo em vista existir regulamentação do BACEN no sentido da uniformização dos documentos a serem exigidos para a identificação nas aberturas de contas bancárias: além do RG, carteiras emitidas pelos conselhos regionais e pelas Forças Armadas, CTPS e a CNH, apesar de esta última não conter a naturalidade do portador.

Escrito por: Léa Maria Massignan Berejuk

11/11/2010, 07h45

Concordo com a revalidação, é importante para evitar fraudes; razão pela qual 20 anos é um prazo muito londo e deverá ser reduzido.

Escrito por: Evanor

11/11/2010, 08h00

Nessa nova identidade estará também, por exemplo: o CPF, Titulo de Eleitor, tipagem sanguínia e outros? Se estiver parabéns! Se não estiver precisa abortar esse projeto com urgência! Afinal, precisamos melhorar esse processo, e muito e não somente fazer "aparentar" uma pequena melhora. Em tempos modernos as soluções precisam ser absolutamente atualizadas. Quanto às atualizações, se necessárias e quando necessárias, que sejam feitas pelo chip! Porque determinar uma data de vencimento?

Escrito por: jussara tavares

11/11/2010, 08h19

acho 20 anos um tempo longo demais deve ser reduzido, ja que a ideia e pra evitar fraudes

Escrito por: FABIO FELIX

11/11/2010, 09h21

ACHO QUE CHEGOU AHORA DE TERMOS UM DOCUMENTO UNICO ,ONDE NELE FICA OS DADOS PESSOAIS DA PESSOA E TEM CHIP QUE ACEITA INCORPORAR NOVOS DADOS TIPO: CATEGORIA PROFISSIONAL, CNH , EOUTROS E ATÉ CARTÃO DE BANCO.

Escrito por: maxwell f ramos

11/11/2010, 09h30

Discordo, primeiro porque para prestar serviço o ente estatal cobrará taxa, um tributo a mais a ser sugado do contribuinte, o que devemos ter é um documento nacional, único, com todos dados cadastrais, eleitoral, de contribuinte, etc, inclusive com chip como propõe o ric.

Escrito por: Gilberto

11/11/2010, 09h50

Concordo com a revalidação, desde que não traga ônus para o povo. Quanto ao RIC, deve ter todas as informações constantes dos diversos documentos que somos obrigados a ter: nº de RG, CPF, PIS/PASEP, Carteira profissional, Registro em órgãos de classe, Título de eleitor, etc. Com a foto, seria suficiente para qualquer necessidade. Votar, inclusive, pois foi ridículo o que aconteceu nessas eleições: o título é obrigatório mas, não se pode votar apenas com ele porque não tinha foto, e foi permitido votar sem título desde que levássemos um documento com foto! Resumindo, o título atual é inútil.

Escrito por: Jane Braga de Santana

11/11/2010, 14h14

Concordo com a idéia de que o documento tenha validade, mas sugiro que seja validade não seja padrão e sim dependente da idade do cidadão no momento da emissão, porque a partir de determinada idade ocorrem poucas alterações fisionomicas e grafológicas relevantes. Por exemplo: carteiras emitidas para cidadãos com até 30 anos - validade de 10 anos, para cidadãos com mais de 30, validade de 20 anos. O ideal oe que seja feito um estudo técnico para avaliar e definir estes parâmetros.

Escrito por: Valéria

11/11/2010, 15h22

Não concordo com o chip na identidade, pois isso só facilitaria a fraude e o uso indevido de todos os dados do cidadão, por ocasião de roubo ou perda da identidade. O cidadão brasileiro perde e é roubado com frequência, principalmente, a identidade. O que implicaria ter que renovar e emitir todos os documentos por causa da perda de um único documento que tem inserido em um chip todos os dados do cidadão. É impraticável e dispendioso para o contribuinte.

Escrito por: Mauro de Souza

11/11/2010, 17h42

concordo com a mudança e a validade estimada em 10 e 20 anos, porém, o chip é uma invasão de privacidade, ferindo a Constituição Federal na integridade dos atos civis pelo poder do Estado, é sem uma justificativa plausiva. Pois todos tem o direito de ir e vir sem a intervenção do estado.

Escrito por: celso aguiar

11/11/2010, 18h50

Concordo e que seja único e gratuito.

Escrito por: JORGE BURLAMAQUI

12/11/2010, 15h11

O ideal seria a criação de um unico documeto, que poderia ser o próprio CPF quando alguns acrescimos de dados.

Escrito por: GILBERTO

12/11/2010, 16h36

A maquina estatal necessita ser mais precisa, coesa e lucida. Portanto o cidadão deve ter apenas um documento geral de identificação no qual conste todas as suas especificidades legais (RG, CPF, TITULO...) com embasamento e responsabilidade do Estado e com a devida gratuidade garantida. Senhores Parlamentares: a/o Cidadã/o Brasileira/o já não suporta mais a carga de tanta fraude e tanto ilogismo. Sejam Servidores Públicos mais atenciosos e capazes.

Escrito por: Decio Rocha

13/11/2010, 23h51

Aparentemente o pretexto é evitar fraudes. Na prática trata-se de criar mais uma arrecadação por politicos parasitas. Ao invés de pensar, planejar, simplificar e ser eficaz preferem apenas criar. O suposto cidadão que pague. Não vejo qualquer objetivo prático nesse RIC (sic)a não ser crizr mais burrocracia. Não é possivel também ser ter um documento unico. NAS MÃOS DE POLITICOS E SECTARIOS CORRUPTOS COMO OS QUE AI ESTÃO A VIDA DO CIDADÃO CORRE PERIGO. EXTREMO PERIGO. Veja-se que o tal combate a fraudes é criados justamente por fraudulentos.

Escrito por: Eduardo Bruno

14/11/2010, 08h24

É um projeto bem positivo. Temos que sermos mais objetivos, o brasileiro necessita disso. E essa Lei sendo aprovada contribuirá bastante para agilidade nas atividades, já que vivemos em um país "lento" devido a alta burocracia ainda existente no Brasil.

Escrito por: rick

15/11/2010, 18h23

Que seja obrigatorio fazer essa nova identidade (a pessoa deve ter todos os documentos antigo na mão,antes de fazer a nova), para não haver fraudes, nos bancos, orgãos publicos, etc e os dados serem federal, quando um policial militar pesquisar sua passagem criminal.

Escrito por: Jair Cavagnoli

17/11/2010, 22h46

Deveria ser agrupado todos os documentos a um único número, que poderia ser o da RIC, e a esse número fosse agrupado todas as informações civis e criminais dessa pessoa. O próximo passo, como medida de combate a corrupção, deveria ser a extinção do dinheiro físico e toda a movimentação financeira fosse feita através do RIC combinado com algo como um sistema de leitura de impressão digital.

Escrito por: Iuri Miranda

23/09/2017, 17h18

De que adianta evoluir se em pleno 2017 ainda tem que peça Certidão de Nascimento tendo todos os dados na própria Identidade. Isso em Órgão Publico, como a Previdência, e CEF, por exemplo. Não adianta evoluir tendo um Sistema arcaico e com pessoas que trabalham neles mais arcaicos ainda.

Escrito por: Eduardo Martins

11/10/2017, 14h39

Enquanto tivermos deputados e senadores (assim mesmo com letras minúsculas, pois não merecem as maiúsculas) que pensam pequeno e com atitudes retrógradas, nunca seremos um país grande, sério, estaremos sempre pequenos, diminutos ao tamanho de suas respectivas intelectualidades. Nossos políticos pensam e agem pequeno. Não há seriedade e honestidade vindo desses vulgos representantes. Só no Brasil que há validade para esses documentos. é lamentável!!!!!!!!

Escrito por: francisco antonio

08/12/2017, 12h56

E TERRIVEL A BUROCRACIA DESTE PAIS, FIZ AGENDAMENTO DA TAL BIOMETRIA COM TANTO TRABALHO, CHEGANDO NA PREFEITURA BAIRRO DO CABULA NAO PUDE FAZER PORQUE A ATENDENTE DO TRE NAO ACEITOU MINHA CARTEIRA DE INDENTIDADE , SEGUNDO ELA TAVA VENCIDA. AGORA NAO DAR MAIS TEMPO FAZER OUTRA BIOMETRIA VOU TERMINAR NAO FAZENDO E PERDER O MARAVILHOSO T I T U L O.

Escrito por: Edison Carlos S. Figueiredo

26/02/2018, 12h09

Discordo quanto ao amigo dizer q vivemos no país burocrático, mas afirmo dizer q vivemos num país "BURROCRÁTICO", onde um deputado, senador etc ganham uma fortuna em q suas validades p a nação como p o povão ñ valem nada, e todos deveriam trabalhar em fábricas de linguiça, pois a única coisa q fazem perfeitamente é encher esta iguaria q só serve p porcos comerem e ganharem salário mínimo do mínimo.

Escrito por: Saulo Teixeira Rosa

03/07/2019, 09h36

Ok, tudo bem renovar a carteira de identidade, mas neste caso quando a pessoa for fazer a renovação devido aos vencimentos propostos nesta Lei deveria pelo menos ser isento de taxas, aqui em Minas Gerais para retirar a 2ª via custa R$ 71,00 neste caso fizeram a Lei e colocaram o ônus sobre o cidadão.

Câmara aprova prazo de validade para carteiras de identidade

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