Projeto proíbe anonimato em sítios de internet

11 Comentários Anteriores

• Escrito por: mauricio benacchio

  15/10/2010, 13h23

  O texto deste projeto, na ânsia de coibir abusos,comete abusos facistóides, pois todos sabem que blogueiros são muitas vezes vítimas de ameaças e obrigá-los a informar endereço e demais dados,será muito temerário. As multas então fogem completamente da reliadade brasileira,pois a maioria dos blogueiros são assalariados que mesmo tendo que pagar R$5.000,00 reais numa multa, já seria suficiente para levá-los à falência. Na verdade, a sensação que se tem é que o projeto visa criar uma ferramenta de intimidação política contra aqueles que pensam diferente.

• Escrito por: Luiz Alexandre Kikuchi Negrão

  15/10/2010, 15h29

  É nobre a preocupação de Sua Excelência Deputado Eduardo da Fonte. Sucede que está em fase de discussão no Ministério da Justiça o Marco Civil da Internet, que padece de algumas inconstitucionalidades. Na proposição em comento questiona-se se não afrontaria o artigo 220 da Constituição da República, bem como não seria uma maneira de superar o entendimento do Excelso Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 130-7-DF, que, por 9 a 1 (sessão de 30.4.2009), entendeu não recepcionada a Lei de Imprensa (lei n. 5250, de 9.2.1967).

• Escrito por: Anonimo

  15/10/2010, 16h29

  Depois falam do Tiririca. Caso o "parlamentar" não saiba, se a informação for caluniosa ou de conteúdo proibido, basta informar ao Ministério Público que manda o portal hospedeiro retirar o conteúdo, PRONTO! Tá na cara que algum blog pisou no calo do rapazinho, que quis vingar-se vetando liberdade de expressão, por mais que seja proibido o anonimato segundo a CF.

• Escrito por: Anonimo

  15/10/2010, 16h34

  E tem mais, o anonimato é vedado ao Brasil, mas alguns blogs são hospedados em sites não ".br", ou seja, no exterior, onde tal conteúdo é permitido. Vou adivinhar, ele vai querer usar o exemplo da China para barrar esse tipo de informação! (o que também não funciona)

• Escrito por: rita rodrigues

  15/10/2010, 21h29

  Acho valido, porem existe a pornografia explicita nos sites de relacionamentos e isso é inaddimicivel, pois todos sabem que existem crianças nestes sites,poderiam fazer uma lei com multa e tudo mais, para minimizar este lamentável fato.

• Escrito por: Anônimo

  16/10/2010, 09h34

  No Brasil existem tantos assuntos cruciais a serem tratados - a violência, a educação, a desigualdade social, apenas para citar alguns exemplos - e o nobre parlamentar está se preocupando em intervir na liberdade de expressão. Ele se esquece que todo site .com.br, está devidamente registrado no Brasil e, assim, é muito fácil localizar os seus responsáveis. Precisamos ficar espertos: sempre querem dar um jeitinho de calar a boca de quem fala o que deve ser falado. Esse é o grande medo dos políticos: que seus atos obscuros sejam reveladas.

• Escrito por: Nino Dovanni

  16/10/2010, 10h12

  Acreditar na lei e desconfiar da justiça. Essa e a forma em que devemos nos submeter quando a própria nação deseja viver sob um regime de faz de conta? Concordo com o nobre Deputado, haja lei e haja justiça com todo o seu rigor. A internet ja passou do tempo de ter uma lei clara e específica obrigando a todos que se apresentam publicamente na web ter a coragem e a ética de se identificar e apresentar as suas informações de origem.

• Escrito por: Luiz Carlos de Azeredo Coutinho

  16/10/2010, 11h24

  A Constituição Brasileira veda o anonimato. Mas, vamos direto ao ponto: TODO ANÕNIMO É UM COVARDE NATO!!!! quem tem medo da verdade? se está falando a VERDADE, não precisa se esconder!!! todos sabemos que a insinuação de uma calúnia cola mais do que super bond!!! a identificação das nformações é questão de MORAL... e quem defende o anonimato é IMORAL!!!

• Escrito por: Teófilo Santos

  16/10/2010, 12h11

  Boa idéia essa! Não basta a educação ser a pior do planeta, um dos meios de divulgação de informações vai ser controlado! Porque não criam uma comissão do governo para filtrar as informações, antes de passar na imprensa também? Aí fica melhor para as verdades não aparecerem. Papo de internet, se for mentira, se esvai por si só, mas a verdade dói! Essa solução me parece a mesma adotada para a Receita Federal... pune os honestos e a advocacia!

• Escrito por: Alexandre

  16/10/2010, 16h08

  Mais um projeto legislando sobre o mundo digital, com sérios erros de concepção. É notório o viés de censura da Câmara, colocando cada vez mais projetos que limitam a liberdade de expressão em pauta. E o que fazem as comissões de Ciência e Tecnologia e Direitos Humanos nessas horas? Deitam em berço esplêndido? Esses e outros projetos sobre o mundo digital não merecem nem a gaveta; merecem tampouco a atenção do público. Mais um projeto inútil dessa Câmara cheia de propostas inúteis e distantes das necessidades/realidades do povo brasileiro.

• Escrito por: Douglas

  17/10/2010, 15h34

  Hillary Clinton ja se manifestou co idéia semelhante... É assim que a censura começa...