Líder defende votação de projetos relacionados a defesa civil

01/07/2010 - 19:52  

O líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), afirma que a Câmara precisa dar mais atenção aos projetos que tratam da regulamentação dos trabalhos da defesa civil. Entre os projetos que tramitam na Câmara sobre o assunto, o deputado defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 355/09, que altera a Constituição para permitir que, além da União, estados e municípios tenham estrutura institucional de Defesa Civil, tanto para atuar na prevenção como para fazer frente às intempéries e catástrofes. A PEC também cria uma carreira de estado para a Defesa Civil.

Para Bornhausen, muitos municípios relegam os cargos da defesa civil aos últimos indicados políticos, em prejuízo do trabalho de prevenção que, segundo ele, precisa ser feito quando não há catástrofes.

O líder do DEM defende ainda a aprovação do Projeto de Lei 4955/09, de sua autoria, apresentado após as enchentes que atingiram Santa Catarina em dezembro de 2008 e provocaram a morte de mais de 100 pessoas. Esse projeto agiliza a liberação de recursos federais em caso de calamidade pública ou situação de emergência.

Hoje, é preciso fazer um relatório detalhado dos danos antes de receber os recursos, mas essa burocracia pode atrasar o socorro às vítimas. “Queremos que o relatório continue, mas como peça para a fiscalização após a aplicação dos recursos”, diz Bornhausen.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli