Novo Código de Processo Penal pode chegar à Câmara em breve

07/06/2010 - 19:37  

Enquanto o novo Código de Processo Civil (CPC) inicia a sua tramitação nesta semana, o novo Código de Processo Penal (CPP) pode chegar à Câmara dos Deputados em breve.

A proposta, que também é resultado do trabalho de uma comissão de juristas, depende de votação do Plenário do Senado para ser enviada à Câmara. O presidente do Senado, José Sarney, disse que vai colocar o novo CPP em votação nesta semana.

O texto que vai ser analisado pelo Plenário é o substitutivo do senador Renato Casagrande (PSB-ES) ao projeto elaborado pela comissão de juristas.

A proposta determina, entre outros pontos, que um juiz será responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela defesa dos direitos do acusado. Também determina o monitoramento eletrônico dos condenados e define prazos para a prisão preventiva.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Marcos Rossi