Ministério é a favor de atuação do Congresso em demarcação indígena

26/05/2010 - 13:59  

O assessor militar do Departamento de Política e Estratégia do Ministério da Defesa, Antônio Fernando Cecchi, disse que a participação do Congresso nas demarcações de terras indígenas poderá aumentar o foro de discussão e ajudar a instruir o processo decisório, dando transparência e representatividade ao processo de demarcação. O assessor participou hoje de audiência pública sobre o Projeto de Lei 4791/09, que submete as demarcações de terras indígenas à aprovação do Congresso Nacional.

Atualmente, esse tipo de demarcação cabe à União, com base em estudos e sob orientação da Fundação Nacional do Índio (Funai).

O PL 4791/09 também estabelece que, em casos de demarcação em áreas de fronteira, o Conselho de Defesa Nacional será ouvido. Para Antônio Fernando Cecchi, essa medida é positiva porque aumentaria a segurança e permitiria ações preventivas contra ameaças à soberania nacional.

Consulta aos índios
A representante dos povos indígenas na audiência, Rosane Kaingang, afirmou que os índios não podem ser vistos como inimigos e criticou os autores do projeto por terem elaborado o texto sem ouvir representantes dos povos indígenas. O projeto foi apresentado pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Rosane Kaingang sugeriu aos deputados que o projeto passe a tramitar em conjunto com o Estatuto dos Povos Indígenas (PL 2057/91), para que seja discutido de forma mais ampla.

Reportagem – Verônica Lima/Rádio Câmara
Edição - Pierre Triboli