Moradores de favelas defendem uso de critério técnico para remoções

05/05/2010 - 21:30  

Moradores de áreas de risco do Rio de Janeiro denunciaram a possibilidade de aspectos econômicos influenciarem as ações de remoção feitas por prefeituras e pelo governo do estado. A afirmação foi feita hoje em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Eles manifestaram dúvidas se os critérios usados para a evacuação dessas áreas são exclusivamente técnicos. As remoções têm sido feitas em áreas atingidas pelas chuvas entre janeiro e abril, que provocaram mais de 200 mortes.

Representantes de comunidades dessas áreas encaminharam à comissão carta em que pedem a divulgação dos laudos técnicos de aferição de riscos dessas áreas, para que os moradores possam avaliar os critérios adotados. A presidente da Comissão, deputada Iriny Lopes (PT-ES), afirmou que vai formar um grupo de parlamentares para visitar as áreas consideradas de risco no Rio de Janeiro.

"Não é questão de risco, é questão de rico", disse o padre Luiz Antonio Pereira Lopes, coordenador da Pastoral de Favelas do Rio de Janeiro, citando a frase de um morador do Canal do Anil, na zona oeste da cidade. "Lá o pobre não pode viver, mas do outro lado do rio foi construída a vila do Pan, onde cada apartamento custa R$ 150 mil", disse.

A deputada Marina Maggesi (PPS-RJ) lembrou que a Escola Americana, considera uma das mais caras do Rio, está instalada em área de risco, próxima ao Morro do Laborioux, na Rocinha. As remoções, no entanto, só tem atingido famílias pobres que moram na área.

O deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ) também cobrou da prefeitura um tratamento igual entre pobres e ricos. "Quero saber se a prefeitura vai ter o mesmo tipo de atitude em comunidades de alta renda, que estão em terrenos invadidos, com casas caindo".

Critérios para remoção
Para a defensora pública do estado do Rio Maria Lúcia de Pontes, as fortes chuvas que causaram mortes e destruição de casas em favelas cariocas não podem ser usadas para legitimar um processo antidemocrático de remoção. Ela disse que já foi gasto dinheiro público em projetos de urbanização dessas áreas, e hoje os moradores desses locais estão sendo removidos."O Morro dos Prazeres teve investimento milionário do projeto favela bairro e hoje o governo quer remover toda a comunidade”.

As favelas, segundo o deputado Marcelo Itagiba, não são um problema, mas a conseqüência de falta de planejamento na área de habitação. “Remoção é uma palavra que usamos para objetos, não para pessoas. Elas não podem ser removidas e retiradas da rua, têm o direito de ser realocadas e indenizadas por aquilo que construíram", afirmou o deputado.

Segundo o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), algumas estruturas abandonadas poderiam ser aproveitadas em projetos de reassentamento das famílias de áreas de risco.

Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Murilo Souza