Plenário aprova ajuda para municípios afetados por chuvas ou secas
A MP aprovada concede crédito de R$ 742 milhões a ministérios para ações de recuperação nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste.
17/03/2010 - 20:09
O Plenário aprovou nesta quarta-feira, em votação simbólicaVotação em que não há registro individual de votos. O presidente da sessão pede aos parlamentares favoráveis à matéria que permaneçam como se encontram, cabendo aos contrários manifestarem-se. Expediente geralmente usado para votação de projetos sobre os quais há acordo. , a Medida Provisória 473/09, que concede crédito extraordinário de R$ 742 milhões a ministérios para ações de recuperação de estruturas de municípios atingidos por chuvas e secas no final do ano passado. A matéria será analisada também pelo Senado.
A maior parte do dinheiro (R$ 400 milhões) ficará com o Ministério da Integração Nacional, responsável pela ajuda às vítimas das chuvas e inundações nas regiões Sul e Sudeste e da seca no Nordeste. Está prevista a distribuição de cestas básicas, agasalhos e água (em carros-pipa) nas áreas de estiagem. Também haverá abrigos para as vítimas. Além disso, o ministério vai recuperar estruturas físicas, desobstruir vias urbanas e remover escombros.
Para o Ministério dos Transportes, R$ 230 milhões destinam-se a obras de emergência em rodovias federais afetadas pelas chuvas.
Estradas vicinais
Os recursos do Ministério da Agricultura (R$ 50 milhões) devem ser usados para apoiar municípios na reconstrução de estradas vicinais danificadas pelas chuva e pela inundação — que impediram o acesso a áreas rurais.
No Ministério da Educação, o crédito de R$ 12 milhões servirá para reestruturar escolas de educação básica e substituir seus equipamentos danificados pela chuva.
Já o Ministério da Saúde contará com R$ 50 milhões para adequar a estrutura física e logística de unidades em regiões atingidas pelo excesso de chuvas. Os recursos também deverão ser usados para monitorar e avaliar as ações relativas a essas emergências.
Debate
A oposição votou contra a MP por considerar que ela é o resultado da “falta de planejamento” do governo. Segundo o vice-líder da Minoria Vanderlei Macris (PSDB-SP), as despesas previstas são “totalmente discricionárias” e houve “incompetência de gestão”.
O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), argumentou que a MP é importante pelo fato de enfrentar calamidades em diversas partes do País. De acordo com ele, por mais planejamento que exista não há como prever a ocorrência de catástrofes naturais.
(*) Matéria atualizada às 20h58.
Reportagem – Eduardo Piovesan e Luiz Cláudio Pinheiro
Edição – João Pitella Junior
