CPMI do MST aprova plano de trabalho

16/12/2009 - 20:36  

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira o plano de trabalho apresentado pelo relator, deputado Jilmar Tatto (PT-SP). A comissão vai investigar as denúncias de irregularidades em convênios e contratos firmados entre a União e entidades vinculadas ao MST.

O documento prevê audiências públicas com gestores do governo federal, porém as primeiras reuniões, que vão ocorrer em fevereiro depois do recesso parlamentar, serão para tratar da estrutura fundiária brasileira.

Segundo o relator, é necessário que a comissão conheça o que cada órgão público poderá fazer para auxiliar nas investigações. Por isso, Jilmar Tatto sugeriu a presença de diversas instituições em reuniões públicas a serem agendadas, entre elas o Tribunal de Contas da União (TCU), a Polícia Federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O parlamentar ainda lembrou que apesar da disputa política, a CPMI não pretende discriminar os movimentos sociais.

A conclusão do relatório sobre a apuração das informações apresentadas durante a vigência da comissão está prevista para a última semana de junho de 2010. Porém, caso os parlamentares não cheguem a alguma conclusão, podem ser apresentados requerimentos para prorrogar dos trabalhos.

Composição
A CPMI é composta de 32 parlamentares, entre senadores e deputados, e terá o prazo de 180 dias para apurar as causas e responsabilidades relacionadas a desvios, investigar o financiamento clandestino, evasão de recursos para invasão de terras, além analisar e diagnosticar a estrutura fundiária agrária brasileira.

Acompanhe a tramitação da CPMI.

Da Redação/ RCA
Colaboração - Laís Braz