Audiência discute implantação do programa Minha Casa, Minha Vida

09/12/2009 - 09:49  

A Comissão de Desenvolvimento Urbano promove em instantes audiência pública com o ministro das Cidades, Márcio Fortes, para discutir o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A comissão também vai debater sugestões de inclusão de áreas atingidas por enchentes nos programas habitacionais do governo federal.

O programa Minha Casa, Minha Vida foi criado para viabilizar a construção de 1 milhão de moradias para famílias com renda de até dez salários mínimos. Previsto na Lei 11.977/09, o programa prevê subvenções na compra de moradias.

Segundo o Ministério das Cidades, o objetivo é reduzir em 14% o déficit habitacional no País, estimado em 7,2 milhões de moradias, com investimento federal de R$ 34 bilhões. Do total de 1 milhão de moradias, 400 mil serão destinadas às famílias com renda mensal de até três salários mínimos.

A audiência foi sugerida pelos deputados Jorge Khoury (DEM-BA) e Flávio Dino (PCdoB-MA). A reunião será realizada no plenário 16.

Da Redação/PT